Informacões

 

Históricos Anteriores2017

 


28/12/2018
Resolução SE 87, de 27-12-2018 - Dispõe sobre o Projeto Orçamento Participativo Jovem - OP Jovem e dá providências correlatas
Comunicado CRAA 17/2018 - Estabelece Orientações e Prazos para os inscritos como Alunos de Último e Penúltimo Ano de Curso Superior oriundos do Processo Seletivo Simplificado para Docentes 2018/2019

27/12/2018
Comunicado CRAA 16/2018 - RETIFICADO - Estabelece procedimentos e cronograma do processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2019
Comunicado CRAA 13/2018 - RETIFICADO - Estabelece novo cronograma para a divulgação da classificação dos inscritos no Processo Inicial de Atribuição de Classes e Aulas de 2019
Portaria Conjunta CGRH/CGEB s/nº, de 26-12-2018 - Estabelece procedimentos e cronograma do processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2019
Portaria CGRH-11, de 26-12-2018 - Estabelece cronograma para a divulgação da classificação dos inscritos no processo inicial de atribuição de classes e aulas de 2019
Projetos da Pasta 2019 - Fundação CASA - Candidatos Credenciados - Pós-recurso

26/12/2018
Lei nº 16.894, de 21 de dezembro de 2018 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária – PIDV destinado exclusivamente aos servidores públicos estáveis, nos termos do disposto no artigo 18 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado
Lei nº 16.890, de 21 de dezembro de 2018 - Cria o Programa Lições de Ética e Cidadania nos ensinos fundamental e médio das redes pública e privada de ensino no Estado
Decreto nº 64.008, de 21 de dezembro de 2018 - Revoga o artigo 3º, inciso I, alínea “e”, do Decreto nº 31.170, de 31 de janeiro de 1990, e dá providências correlatas
Resolução SE 85, de 21-12-2018 - Institui o Projeto de Reambientação dos Docentes do Quadro do Magistério - QM e dá providências correlatas
Resolução SE 84, de 21-12-2018 - Altera a Resolução SE 69, de 14-11-2018, que dispõe sobre o processo de transferência, a pedido, dos servidores que especifica e dá providências correlatas
Resolução, de 22-12-2018 - Homologa a Deliberação CEE 165/2018, que “Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Quota Estadual do Salário - Educação - Ano de 2019”

21/12/2018
Concurso Público para Provimento de Cargos de Oficial Administrativo - Resultado da Solicitação de Redução do Valor da Taxa de Inscrição

20/12/2018
Concurso Público para Provimento de Cargos de Diretor de Escola - Decreto de Nomeação

19/12/2018
Concurso Público para Provimento de Cargos de Supervisor de Ensino - Resultado da Solicitação de Redução do Valor da Taxa de Inscrição
Concurso Público para Provimento de Cargos de Agente de Organização Escolar - Relação de Candidatos não Aprovados

18/12/2018
Lei Complementar nº 1.333, de 17 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre o sistema de Educação Profissional e Tecnológica do Estado, e dá outras providências
Resolução SE 83, de 17-12-2018 - Altera a Resolução SE 44, de 13-8-2014, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas – CELs
Resolução SE 81, de 17-12-2018 - Altera a Resolução SE 76, de 28-12-2017, que dispõe sobre a instalação de Salas e Ambientes de Leitura nas escolas da rede pública estadual
Projetos da Pasta 2019 - CEEJA de Peruíbe - Candidatos Credenciados
Projetos da Pasta 2019 - CEEJA Max Dadá Gallizzi - Candidatos Credenciados
Processo de Promoção - QM - QAE - Divulgação dos Gabaritos das Provas
Projetos da Pasta 2019 - Professor Mediador Escolar e Comunitário - Candidatos Credenciados
Projetos da Pasta 2019 - Fundação CASA - Candidatos Credenciados - Pré-recurso

17/12/2018
Projetos da Pasta 2019 - Programa de Ensino Integral - Edital de Credenciamento 2018 para atuação em 2019 - Retificado

14/12/2018
Lei Complementar Nº 1.331, de 13 de dezembro de 2018 - Altera a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual
Decreto Nº 63.916, de 13 de dezembro de 2018 - Dá nova redação ao § 1º do artigo 1º do Decreto nº 63.770, de 29 de outubro de 2018
Resolução SE 79, de 13-12-2018 - Altera a Resolução SE 57, de 25-10-2016, que dispõe sobre o processo seletivo de credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério, para atuação nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral - PEI, e dá providências correlatas
Comunicado CGRH - 25, de 13-12-2018 - Processo de Transferência Interna – Executivos Públicos
Projetos da Pasta 2019 - Fundação CASA - Cronograma de entrevista

13/12/2018
Comunicado CRAA 15/2018 - Atribuição de Classes e aulas - 18 12 2018 - Orientações
Comunicado CRAA 16/2018 -Estabelece procedimentos e cronograma do processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2019 - Vide Portaria Conjunta CGRH-CGEB s/nº, de 26-12-2018

12/12/2018
Resolução SE 78, de 11-12-2018 - Altera a Resolução SE 71, de 22-12-2016, que dispõe sobre o atendimento escolar a alunos em ambiente hospitalar e dá providências correlatas
Resolução SE 77, de 11-12-2018 - Altera a Resolução SE 60, de 6-12-2017, que dispõe sobre a organização curricular do ensino fundamental, nas Escolas de Tempo Integral - ETI, e dá providências
Resolução SE 76, de 11-12-2018 - Altera a Resolução SE 8, de 31-1-2018, que dispõe sobre o Projeto Mediação Escolar e Comunitária, na rede estadual de ensino de São Paulo, e dá providências correlatas
Projetos da Pasta 2019 - Programa de Educação nas Prisões - Candidatos Credenciados - Pós Recurso
Calendário Escolar 2019 - Sugestão para elaboração
Projetos da Pasta 2019 - Programa de Ensino Integral - Edital de Credenciamento 2018 para atuação em 2019

11/12/2018
Resolução SG-57, de 10-12-2018 - Dispõe sobre a prorrogação de afastamento de servidores da Administração Direta e das Autarquias do Estado, requisitados pelo TRE-SP, e dá providências correlatas
Resolução SG-56, de 10-12-2018 - Dispõe sobre a prorrogação de afastamento de servidores da Administração Direta e Indireta do Estado, e dá providências correlatas
Portaria Conjunta CGRH-CGEB S/Nº, de 10-12-2018 - Estabelece procedimentos e cronograma do processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2019 - Revogada pela Portaria Conjunta CGRH-CGEB s/nº, de 26-12-2018
Instrução Conjunta CGRH/CGEB/EFAP/COFI/CIMA/CISE, de 7-12-2018 - Estabelece normas, critérios e procedimentos que assegurem legalidade, legitimidade e transparência ao processo de Avaliação Especial de Desempenho do estágio probatório de Diretor de Escola
Concurso Público para Provimento de Cargos de Oficial Administrativo – Resultado da solicitação de redução do valor da taxa de inscrição
Projetos da Pasta 2019 - Professor Mediador Escolar e Comunitário - Candidatos Credenciados
Projetos da Pasta 2019 - Programa de Ensino Integral - Edital de Atribuição de Aulas - EE Adelaide Patrocínio dos Santos

10/12/2018
Resolução SE 75, de 7-12-2018 - Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos, nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos – CEEJAs
Portaria Conjunta CGEB/CGRH/EFAP, de 7-12-2018 - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na recondução dos docentes que atuaram, em 2018, em projetos e programas da Pasta
Projetos da Pasta 2019 - Centro de Estudo de Línguas - Candidatos Credenciados - Pós-recurso
Projetos da Pasta 2019 - Centro de Estudo de Línguas - Edital de Atribuição de Aulas - Recondução
Projetos da Pasta 2019 - Programa de Educação nas Prisões - Edital de Abertura de Credenciamento - Retificado
Comunicado CGRH, de 8-12-2018 - Servidores Sabatistas
Projetos da Pasta 2019 - Programa de Educação nas Prisões - Candidatos Credenciados
Projetos da Pasta 2019 - Programa de Ensino Integral - Candidatos Credenciados - EE Adelaide Patrocínio dos Santos


07/12/2018
Processo de Promoção 2018 - QM - Convocação e instruções
Processo de Promoção 2018 - QAE - Convocação e instruções
Concurso Público para Provimento de Cargos de Supervisor de Ensino – Retificações do edital
Educação Escolar Indígena - Convocação para Orientação Técnica

06/12/2018
Decreto nº 63.895, de 5 de dezembro de 2018 - Regulamenta o item 2 do parágrafo único do artigo 5º da Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, que dispõe sobre o afastamento de servidor integrante do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação, para desenvolver atividades junto a entidade de classe
Decreto nº 63.891, de 5 de dezembro de 2018 - Altera e acrescenta dispositivos ao Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres – APM, estabelecido pelo Decreto nº 12.983, de 15 de dezembro de 1978
Resolução SE 64, de 9-11-2018 - Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2019

04/12/2018
Portaria CGRH-10, de 3-12-2018 - Altera a Portaria CGRH-09, de 22-11-2018, publicada no D.O. de 23-11-2018, que estabelece cronograma para a divulgação da classificação dos inscritos no processo inicial de atribuição de classes e aulas de 2019 - Revogada pela Portaria CGRH-11, de 26-12-2019
Projetos da Pasta 2019 - Centro de Estudo de Línguas - Candidatos Credenciados

03/12/2018
Comunicado ENCCEJA 2018 - Certificação Ensino Médio

30/11/2018
Comunicado CRAA 14-2018 - Convocação para Realização de Processo Seletivo Simplificado 2018, de docentes contratados da categoria “O”, com fins de atribuição de classes e aulas 2019

28/11/2018
Portaria CGRH-09, de 22-11-2018 - Estabelece cronograma para a divulgação da classificação dos inscritos no processo inicial de atribuição de classes e aulas de 2019 - Revogada pela Portaria CGRH-11, de 26-12-2019
Convocação para Realização de Processo Seletivo Simplificado 2018, de docentes contratados da categoria “O”, com fins de atribuição de classes e aulas 2019
27/11/2018
Deliberação CEE 163, de 27-11-2018 - Altera e acrescenta dispositivos na Deliberação CEE 97/2010

26/11/2018
Instrução CGRH-2, de 23-11-2018 - Dispõe sobre a posse e o exercício de candidatos nomeados para cargo efetivo de Diretor de Escola do Quadro do Magistério

23/11/2018
Comunicado CRAA 13-2018 - Cronograma para a divulgação da classificação dos inscritos no processo inicial de atribuição de classes e aulas de 2019 - Vide retificação de 27/12/2018
Projetos da Pasta 2019 - Escola de Tempo Integral - Edital de Credenciamento
Projetos da Pasta 2019 - Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos - Edital de Credenciamento
Projetos da Pasta 2019 - Professor Mediador Escolar e Comunitário - Edital de Credenciamento
Projetos da Pasta 2019 - Sala de Leitura - Edital de Credenciamento
Resolução SE 71, de 22-11-2018 - Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério
22/11/2018
Concurso Público para Provimento de Cargos de Supervisor de Ensino – Edital de Abertura de Inscrições
Concurso Público para Provimento de Cargos de Oficial Administrativo – Edital de Abertura de Inscrições
Projetos da Pasta 2019 - Programa Ensino Integral - Agendamento para Entrevista - Faixa II e III

21/11/2018
Projetos da Pasta 2019 - Educação nas Unidades Prisionais - Edital de Abertura de Credenciamento - Anexo A - Anexo B
Projetos da Pasta 2019 - Centro de Estudo de Línguas - Edital de Abertura de Credenciamento - Anexo A - Anexo B - Anexo C
Professor Mediador Escolar e Comunitário - Convocação para Orientação Técnica
Projetos da Pasta 2019 - Programa Ensino Integral - Agendamento para Entrevista
Projetos da Pasta 2019 - Fundação CASA - Edital de Abertura de Credenciamento

15/11/2018
Resolução SE 70, de 14-11-2018 - Altera a Resolução SE 54, de 28-8-2018, que dispõe sobre o processo de progressão, relativo aos anos de 2015 e 2018, aplicável aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar abrangidos pela Lei Complementar 1.144, de 11-07-2011, e dá providências correlatas
Resolução SE 69, de 14-11-2018 - Dispõe sobre o processo de transferência, a pedido, dos servidores que especifica e dá providências correlatas

14/11/2018
Decreto nº 63.803, de 13 de novembro de 2018 - Dá nova regulamentação ao programa de concessão de bolsas de estudo aos servidores do Quadro do Magistério para realização de pós-graduação “stricto sensu”, nos termos da Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003
Comunicado CGRH de 14-11-2018 - Processo de Promoção 2018 - Supervisor de Ensino - Edital de Abertura da Inscrição
Comunicado CGRH de 14-11-2018 - Processo de Promoção 2016 E 2017 - Quadro do Magistério - Edital de Abertura das Inscrições
Comunicado CGRH de 14-11-2018 - Processo de Promoção 2018 - Quadro de Apoio Escolar - Edital de Abertura das Inscrições
Concurso Público para Provimento de Cargos de Diretor de Escola – Edital de Convocação para Escolha de Vagas

13/11/2018
Deliberação CEE 162, de 12-11-2018 - Fixa Diretrizes para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo

10/11/2018
Resolução SE 62, de 9-11-2018 - Altera dispositivo da Resolução SE 2, de 8-1-2016, que estabelece diretrizes e critérios para a formação de classes de alunos, nas unidades escolares da rede estadual de ensino
Resolução SE 65, de 9-11-2018 - Dispõe sobre o uso de e-mail institucional, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas
Resolução SE 67, de 9-11-2018 - Institui o Programa Pré-Iniciação Científica e Empreendedorismo, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas
Centro de Estudos de Línguas - Edital de Sessão de Atribuição

09/11/2018
Programa Ensino Integral - Edital de Abertura de Credenciamento - Atuação 2019 - Alteração do Período de Inscrição

08/11/2018
Programa Ensino Integral - Edital de Abertura de Credenciamento - Atuação 2019 - Alteração do Período de Inscrição (Vide publicação de 09/11/2018)
Professor Coordenador - Edital de Abertura de Seleção

07/11/2018
Suporte Pedagógico - Sessão de Atribuição
Programa Ensino Integral - Edital de Abertura de Credenciamento - Atuação 2019 (Vide publicação de 09/11/2018)
05/11/2018
CONVOCAÇÃO PARA PROFESSORES DE MATEMÁTICA e PROFESSORES COORDENADORES DO EF

Em virtude do período eleitoral vários conteúdos deixaram de ser publicados, em atendimento à legislação eleitoral (Lei 9.504/1997)

26/10/2018
Contratação Temporária de Docentes - Convocação
Reunião de Trabalho Currículo Paulista - BNCC - 2018

25/10/2018
Professor Mediador Escolar e Comunitário - Atribuição de Vaga

22/10/2018
Contratação Temporária de Docentes - Convocação
17/10/2018
Comunicado - Encontro Presencial - Professores Ingressantes

15/10/2018
Mensagem Dia do Professor

05/10/2018
Formação de prevenção e combate as drogas"" – DERSVI - 2018

02/10/2018 
Reunião de Trabalho – Professores de Língua Portuguesa Ensino Médio e Professor Coordenador - DER SVI 2018
Reunião de Trabalho – Professores de Língua Portuguesa Anos Finais e Professor Coordenador - DER SVI 2018
Reunião de Trabalho – Educação Especial e Inclusiva - DER SVI 2018
Professor Mediador Escolar e Comunitário - Formação Continuada DESVI - nº 04/2018
Edital de Ocupação de Zeladoria - EE Deputado Antonio Moreira Coelho

28/09/2018
Programa Ensino Integral - Convocação para Orientação Técnica

24/09/2018
Docentes não Efetivos - Edital de Convocação para Sessão de Atribuição

21/09/2018
Programa Ensino Integral - Edital de Abertura de Credenciamento

20/09/2018
Comunicado CRAA 12/2018 - Inscrição para o Processo de Inscrição para Atribuição de Classes e Aulas e Realização do Processo Seletivo Simplificado 2018 para contratação temporária em 2019

18/09/2018
Programa Ensino Integral - Edital de Sessão de Atribuição
Suporte Pedagógico - Edital de Sessão de Atribuição
Professor Coordenador - Edital de Abertura de Seleção (Tornado sem efeito)

17/09/2018
Programa Ensino Integral - Edital de Abertura de Credenciamento - (Sem efeito)
Comunicado do Curso Específico de Formação aos Professores Ingressantes - Relação dos Cursistas
Professor Mediador Escolar e Comunitário - Convocação para Orientação Técnica - (Retificado - Transferência de Local)

14/09/2018
Professor Mediador Escolar e Comunitário - Convocação para Orientação Técnica (Vide Publicação de 17/09/2018)

13/09/2018
Docentes Não Efetivos - Categoria "O" - Edital de Sessão de Atribuição (retificado)

12/09/2018
Programa Ensino Integral - Edital de Abertura de Credenciamento
Docentes Não Efetivos - Categoria "O" - Edital de Sessão de Atribuição (Vide Edital de 13/09/2018)

06/09/2018
Professor Coordenador - Edital de Abertura de Seleção

04/09/2018
Suporte Pedagógico - Edital de Sessão de Atribuição
Educação Escolar Indígena - Convocação para Orientação Técnica

03/09/2018
Docentes não Efetivos - Lei 500/74 - Edital de Sessão de Atribuição

28/08/2018
Suporte Pedagógico - Edital de Sessão de Atribuição
Educação Escolar Indígena - Convocação para Orientação Técnica
Edital para Ocupação de Zeladoria - EE Pastor Alberto Augusto

27/08/2018
Professor Coordenador - Edital de Abertura de Seleção

24/08/2018
CEEJA de Peruíbe - Edital de Abertura de Credenciamento (Retificado)
Programa Ensino Integral - Edital de Sessão de Atribuição

23/08/2018
CEEJA de Peruíbe - Edital de Abertura de Credenciamento (Vide publicação de 24/08/2018)
Programa Ensino Integral - Edital de Sessão de Atribuição

22/08/2018
Suporte Pedagógico - Edital de Sessão de Atribuição (Retificado)

21/08/2018
Reunião de Trabalho 1ª Jornada da Matemática – DERSVI 2018
Suporte Pedagógico - Edital de Sessão de Atribuição (Vide publicação de 22/08/2018)

20/08/2018
Programa Ensino Integral - Edital de Abertura de Credenciamento 

17/08/2018
CEEJA “Max Dadá Gallizzi” - Edital de Abertura de Credenciamento

16/08/2018
Suporte Pedagógico 2018/2019 - Classificação Pós Recurso - Supervisor de Ensino
Suporte Pedagógico 2018/2019 - Classificação Pós Recurso - Diretor de Escola
10/08/2018
Suporte Pedagógico 2018/2019 - Classificação Pré Recurso - Supervisor de Ensino
Suporte Pedagógico 2018/2019 - Classificação Pré Recurso - Diretor de Escola
Suporte Pedagógico 2019/2019 - Inscrições Indeferidas
Sala de Leitura - Edital de Abertura de Credenciamento
Edital para Ocupação de Zeladoria - EE Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho

09/08/2018
Programa Ensino Integral - Edital de Abertura de Credenciamento
Professor Coordenador - Edital de Seleção na EE Balneário das Palmeiras
Programa Ensino Integral - Edital de Abertura de Credenciamento

08/08/2018
Reunião de Trabalho – Professores Coordenadores - DER SVI 2018

07/08/2018
Edital para Ocupação de Zeladoria - EE Profa. Maria Thereza da Cunha Pedroso

06/08/2018
Programa Ensino Integral - Edital de Sessão de Atribuição

03/08/2018
Suporte Pedagógico - Edital de Abertura de Inscrição (Republicado com anexos)
Professor Mediador Escolar e Comunitário - Edital de Sessão de Atribuição

30/07/2018
Programa Educação nas Prisões - Convocação para Orientação Técnica (REPUBLICADO)

27/07/2018
Suporte Pedagógico - Edital de Abertura de Inscrição

25/07/2018
Programa Educação nas Prisões - Convocação para Orientação Técnica (RETIFICADO)
Centro de Estudos de Línguas - Edital de Sessão de Atribuição
Programa Educação nas Prisões - Edital de Sessão de Atribuição
Suporte Pedagógico - Edital de Sessão de Atribuição (vide publicação de 03/08/2018)

18/07/2018
Suporte Pedagógico - Sessão de Atribuição

16/07/2018
Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico - Seleção na DER SVI

05/07/2018
Professor Mediador Escolar e Comunitário - Resultado do Credenciamento - Pós-recurso

 

 

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Em atendimento à legislação eleitoral (Lei 9.504/1997), os demais conteúdos deste site ficarão indisponíveis de 7 de julho de 2018 até o final da eleição estadual em São Paulo.

 

05/07/2018
Projetos da Pasta 2018 - Professor Mediador Escolar e Comunitário - Resultado do Credenciamento - Pós-recurso

04/07/2018
Comunicado CRAA 09/2018 - Atribuição de Aulas em julho/2018
Lei nº 16.785, de 03 de julho de 2018 - Dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde ou de cultura e lazer para crianças e adolescentes que estejam sob guarda da família adotiva, no período anterior à destituição do pátrio poder familiar
Resolução SE-43, de 3-7-2018 - Altera a Resolução SE 44, de 13-8-2014, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas - CELs, e dá providências correlatas

29/06/2018
Decreto nº 63.530, de 28 de junho de 2018 - Altera o inciso I do artigo 1º do Decreto nº 63.461, de 11 de junho de 2018, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018
Resolução SE 42, de 28-6-2018 - Dispõe sobre concessão de Adicional de Local de Exercício - ALE a unidades escolares da rede estadual de ensino
Processo Seletivo Simplificado de Agente de Organização Escolar - 2017 - Convocação para sessão de escolha de vaga

28/06/2018
Projetos da Pasta 2018 - Professor Mediador Escolar e Comunitário - Resultado do Credenciamento - Pré-recurso
Concurso de Remoção - Quadro de Apoio Escolar - Retificação das Vagas - Agente de Organização Escolar - Agente de Serviço Escolar

27/06/2018
Projetos da Pasta 2018 - Centro de Estudos de Línguas - Sessão de Atribuição
Projetos da Pasta 2018 - Programa Educação na Prisão - Sessão de Atribuição

23/06/2018
Comunicado Conjunto CGEB-CIMA, de 21-6-2018 - Avaliação da Aprendizagem em Processo - Vigésima Edição - Segundo Bimestre - Junho de 2018
Concurso Público Agente de Organização Escolar - Resultado da solicitação da redução/isenção da taxa de inscrição

21/06/2018
Deliberação CEE-161/2018 - Altera e acrescenta dispositivos à Deliberação CEE 155/2017
COMUNICADO CONJUNTO CGRH-SE/DPME-SGP 003, de 20/06/2018 - Orientações sobre a perícia médica para provimento em caráter efetivo de cargos de Analista de Tecnologia do QSE
Instrução CGRH 001, de 20 de junho de 2018 - Dispõe sobre a posse e o exercício de candidatos nomeados para cargo efetivo do Quadro da Secretaria da Educação

20/06/2018
Projetos da Pasta 2018 - Professor Mediador Escolar e Comunitário - Edital de Credenciamento

16/06/2018
Instrução Conjunta CGRH/CGEB/EFAP/COFI/CIMA/CISE de 18-6-2018 - Estabelece critérios e procedimentos ao processo de Avaliação Especial de Desempenho do estágio probatório de Diretor de Escola

13/06/2018
 Orientação Técnica: “PMEC - Formação Continuada DESVI - nº 03/2018”

12/06/2018
Lei nº 16.762, de 11 de junho de 2018 - Altera a Lei nº 14.187, de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação racial
Decreto Nº 63.461, de 11 de junho de 2018 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018
Decreto Nº 63.471, de 11 de junho de 2018 - Regulamenta a Avaliação de Desempenho Individual e estabelece os critérios relativos à Progressão para os servidores integrantes do Quadro de Apoio Escolar, prevista na Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, e dá providências correlatas
Comunicado CGRH Nº 06 de 12/06/2018 - Concurso de Remoção - Classe de Suporte Pedagógico 2018 - Classificação Geral e Reconsideração de Inscrição
Comunicado CGRH Nº 07 de 12/06/2018 - Concurso de Remoção - Quadro de Apoio Escolar 2018 - Classificação Geral e Reconsideração de Inscrição
Concurso Público Agente de Organização Escolar - Edital SE 01-2018 - Abertura de Inscrições - Retificações
Concurso Público Professor Educação Básica I/2015 - Nomeação
Comunicado SE de 12/06/2018 - Concurso de Desenho - #MinhaArteNaCapa

11/06/2018
 Reunião de Trabalho - “Reunião de Professores Interlocutores / DER SVI – 2018” 

06/06/2018
Reunião de Trabalho: “Devolutiva das ações do Projeto Quebra Tabu" – DERSVI - 2018
Projetos da Pasta 2018 - Programa Ensino Integral - Edital de Credenciamento

05/06/2018
Concurso Público Agente de Organização Escolar - Edital SE 01-2018 - Abertura de Inscrições - Vide Retificação de 12/06/2018

04/06/2018
Comunicado CRAA 08/2018 - Informação para abertura de novo contrato docente “CATEGORIA V” para atuação em caráter eventual - Retificado

31/05/2018
Resolução SE 36, de 30-5-2018 - Dispõe sobre critérios e procedimentos relativos à implementação do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município, para Atendimento do Ensino Fundamental, e dá providências correlatas
Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV - 1, de 29-5-2018 - Trata sobre o requisito de efetivo exercício nas “hipóteses em que o ordenamento constitucional o exige para a inativação do servidor”, em relação aos casos específicos de falta médica e de licença para tratamento de saúde da própria pessoa

30/05/2018
Projetos da Pasta 2018 - Centro de Estudos de Línguas - Classificação
Reunião de Trabalho - Professores Coordenadores das Escolas vinculadas das Fundação Casa
Orientação Técnica para Professores de Matemática e Diretor de Escola

24/05/208
Projeto da Pasta 2018 - Centro de Estudos de Línguas - Candidatos Credenciados
Comunicado CRAA 08/2018 - Informação para abertura de novo contrato docente “CATEGORIA V” para atuação em caráter eventual

23/05/2018
Comunicado CRAA 07/2018 - Cadastro em outra Diretoria de Ensino
Projetos da Pasta 2018 - Professor Mediador Escolar e Comunitário - Atribuição de Vaga
22/05/2018
Suporte Pedagógico - Sessão de Atribuição

18/05/2018
Decreto nº 63.396, de 17 de maio de 2018 - Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 1º de junho de 2018, e dá providências correlatas
Resolução SE 34, de 17-5-2018 - Altera a Resolução SE 75, de 30-12-2014, que dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador

16/05/2018
Comunicado EFAP - Abertura de novas turmas do Programa de Formação Continuada de Professores de Língua Inglesa

14/05/2018
Decreto Nº 63.386, de 11 de maio de 2018 - Dispõe sobre a criação do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos – CEEJA de Peruíbe, na Secretaria de Educação, e dá providências correlatas
Comunicado CGRH Nº 04 de 11/05/2018 - Concurso de Remoção - Classe de Suporte Pedagógico 2018
Comunicado CGRH Nº 05 de 11/05/2018 - Concurso de Remoção - Quadro de Apoio Escolar 2018

11/05/2018
Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico - Seleção na DER SVI

10/05/2018
Projetos da Pasta 2018 - Centro de Estudos de Línguas - Edital de Credenciamento

09/05/2018
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 8-5-2018 - Convocando para Orientação Técnica – Educação Escolar Indígena - "Pacto pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC"

08/05/2018
Professor Coordenador - Seleção na EE Antonio Luiz Barreiros

03/05/2018
Processo Seletivo Simplificado de Agente de Organização Escolar - 2017 - Convocação para sessão de escolha de vaga
Projetos da Pasta 2018 - Fundação Casa - Classificação Final Pós-recurso
Concurso Público Professor Educação Básica I/2015 - Edital de Convocação Para Sessão de Escolha de Vagas
02/05/2018
Professor Ingressante - Comunicado Encontro Presencial

27/04/2018
Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico - Seleção na DER SVI

26/04/2018
Edital para ocupação de Zeladoria - EE Julio Pardo Couto

25/04/2018
Processo Seletivo Simplificado de Agente de Organização Escolar - 2017 - Convocação para sessão de escolha de vaga
Comunicado CRAA 06/2018 - Informação para abertura de contrato docente “CATEGORIA V” para atuação em caráter eventual
24/04/2018
Orientação Técnica para Professores da Educação Prisional
Suporte Pedagógico - Sessão de Atribuição

23/04/2018
Projetos da Pasta 2018 - Fundação Casa - Classificação Final - Pré-recurso
Projetos da Pasta 2018 - Centro de Estudos de Línguas - Sessão de atribuição de Aulas
Atos do Governador - Nomeando Secretário da Educação
Orientação Técnica - PMEC - Formação Continuada

20/04/2018
Processo Seletivo Simplificado de Agente de Organização Escolar - 2017 - Convocação para sessão de escolha de vaga

19/04/2018
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 18-4-2018 - Convocando para a Orientação Técnica – Educação Escolar Indígena - "Avaliação"

18/04/2018
Edital para Ocupação de Zeladoria - EE Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho
Reunião de Trabalho – Professores Coordenadores - DER SVI 2018
Reunião de Trabalho – Professores Coordenadores - IMERSÃO – DER SVI - 2018
Decreto Nº 63.361, de 17 de abril de 2018 - Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 30 de abril de 2018 e dá providências correlatas

17/04/2018
Projetos da Pasta 2018 - Fundação CASA - Cronograma de Entrevistas

16/04/2018
Reunião de Trabalho do Programa Novo Mais Educação – PNME/2018
Orientação Técnica para Professores de Matemática do Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio DER SVI - Abril/2018
Comunicado CRAA 05/2018 - Procedimentos que visam dar cumprimento aos §§ 11, 12, 13 e 14 do Artigo 27 da Resolução SE 72/2016 alterada pela Resolução SE 65, de 11/12/2017

13/04/2018
Projetos da Pasta 2018 - Programa Ensino Integral - Resultado do Credenciamento
Edital para ocupação de Zeladoria - EE Rosélia Braga Xavier

12/04/2018
Professor Coordenador - Seleção na EE Profa. Silvia Jorge Pollastrini

11/04/2018
Portaria da Dirigente Regional de Ensino - Convocando para Orientação Técnica “Formação para o 1º Ciclo de Acompanhamento Formativo"
Concurso Público Professor Educação Básica I/2015 - Edital de Convocação Para Sessão de Escolha de Vagas

10/04/2018
Projetos da Pasta 2018 - Sala de Leitura - Edital de Credenciamento
Projetos da Pasta 2018 - CEEJA de Peruíbe - Resultado do Credenciamento
Projetos da Pasta 2018 - Programa Ensino Integral - Edital de Credenciamento

06/04/2018
Professor Ingressante - Comunicado Encontro Presencial
Projetos da Pasta 2018 - Programa Ensino Integral - Atribuição de Vagas e Adesão ao Regime de Dedicação Plena e Integral
Resolução SE 28, DE 27-4-2018  - Altera a Resolução SE 75, de 30-11-2011, que dispõe sobre a ocupação dos cargos de comando das Diretorias de Ensino, e dá providências correlatas

05/04/2018
Resolução SE 27, de 4-4-2018 - Permite a realização de matrículas pelo Departamento de Planejamento e Gestão da Rede Escolar e Matrícula - DGREM, a menores indicados pelo Núcleo de Atendimento Integrado - NAI, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

04/04/2018
Projetos da Pasta 2018 - CEEJA de Peruíbe - Edital de Credenciamento
Projetos da Pasta 2018 - CEEJA de Peruíbe - Resultado do Credenciamento
Projetos da Pasta 2018 - Programa Ensino Integral - Convocação para preenchimento de vaga

02/04/2018
Projetos da Pasta 2018 - Fundação Casa - Edital de Credenciamentos

29/03/2018
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 28-3- 2018 - Convoca os Membros da Comissão Étnica Regional - DERSVI

28/03/2018
JEESP - Jogos Escolares do Estado de São Paulo 2018 - DOCUMENTOS
Projetos da Pasta 2018 - CEEJA de Peruíbe - Edital de Credenciamento
Projetos da Pasta 2018 - CEEJA de Peruíbe - Resultado do Credenciamento
Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico - Seleção na DER SVI
Reunião de Trabalho - Arte Dança Movendo a Vida

27/03/2018
Decreto nº 63.316, de 26 de março de 2018 - Institui, no âmbito do Estado de São Paulo, o banco eletrônico de preços denominado Preços SP, dispõe sobre pesquisa de preços para as aquisições de bens e contratações de serviços, revoga o Decreto nº 34.350, de 11 de dezembro de 1991 e dá providências correlatas
Suporte Pedagógico - Sessão de Atribuição

22/03/2018
Lei Complementar nº 1.318, de 21 de março de 2018 - Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica
Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018 - Dispõe sobre os vencimentos e salários dos servidores que especifica
Decreto nº 63.295, de 21 de março de 2018 - Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 7 de outubro de 2018, em primeiro turno, e 28 de outubro de 2018, em segundo turno, se houver
Resolução SE 26, de 21-3-2018 - Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008
Comunicado Conjunto DPME-SPG-CGRH-SE-1, de 21-3-2018 - Convoca Servidores Readaptados
Projetos da Pasta 2018 - CEEJA de Peruíbe - Resultado do Credenciamento

21/03/2018
Projetos da Pasta 2018 - CEEJA de Peruíbe - Edital de Credenciamento
Comunicado Conjunto CGEB-CIMA, de 20-4-2018 - Avaliação da Aprendizagem em Processo - Décima Nona Edição - Primeiro Bimestre - abril de 2018.

20/03/2018
Suporte Pedagógico - Sessão de Atribuição
Comunicado SE - Concurso De Música “Vozes pela Igualdade de Gênero - 3ª Edição - 2018: Em todos os lugares. Em pé de igualdade!”

19/03/2018
Licitação de Cantina Escolar - EE Prof. Leopoldo José de Sant'anna
Projetos da Pasta 2018 - CEEJA de Peruíbe - Edital de Credenciamento

16/03/2018
Projetos da Pasta 2018 - CEEJA de Peruíbe - Resultado de Credenciamento
Professor Coordenador - Seleção na EE Luiz Abel
Suporte Pedagógico - Resolução 82/2013 - Diretor de Escola - Classificação Final Pós Recurso

14/03/2018
Resolução SE 25, de 13-3-2018 - Altera a Resolução SE 68, de 17-12-2014, que dispõe sobre o processo de avaliação dos profissionais que integram as equipes escolares das escolas estaduais do Programa Ensino Integral

13/03/2017
Professor Coordenador - Seleção na EE Esmeraldo Soares Tarquinio de Campos Filho
Suporte Pedagógico - Resolução 82/2013 - Diretor de Escola - Classificação Final Pré Recurso
Suporte Pedagógico - Resolução 82/2013 - Diretor de Escola - Inscrições Indeferidas

12/03/2018
Programa Ensino Integral - Orientação Técnica “Formação para as Equipes Escolares das metodologias em Nivelamento, Projeto de Vida e Protagonismo Juvenil do Programa Ensino Integral"

09/03/2018
Decreto Nº 63.251, de 8 de março de 2018 - Disciplina a instauração e o processamento de apuração preliminar na hipótese de assédio sexual praticado por agente público no âmbito da Administração Pública Estadual
08/03/2017
Projetos da Pasta 2018 - CEEJA de Peruíbe - Edital de Credenciamento 
Projetos da Pasta - Ceeja de Peruíbe - Resultado de Credenciamento
Professor Coordenador - Seleção na EE José Nigro

06/03/2018
Congresso Técnico dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo – Categoria Pré-Mirim Mirim e Infantil – 2018
Reunião de Trabalho: “Lançamento e divulgação da 1ª Jornada de Matemática – DER SVI 2018 e Plataforma Dragonlearn

05/03/2018
Comunicado - 1º Festival de Dança - DER SVI

02/03/2018
Reunião de Trabalho -  V Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente – DERSVI - 2018”

01/03/2018
Projetos da Pasta 2018 - Centro de Estudos de Línguas - Atribuição de Aulas
Projetos da Pasta 2018 - CEEJA - Resultado de Credenciamento

28/02/2018
Projetos da Pasta 2018 - Programa Ensino Integral - Edital de Credenciamento
Portaria CGRH-2, de 27-2-2018 - Estabelece Cronograma e Diretrizes para Avaliação de Desempenho Individual

27/02/2018
Projetos da Pasta 2018 - Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos - Edital de Credenciamento
Professor Coordenador - Seleção no Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos de Peruíbe
Resolução SE 20, de 26-2-2018 - Dispõe sobre registros escolares de jovens e adultos privados de liberdade, em estabelecimentos penais, no período de 2011 a 2012

23/02/2018
Suporte Pedagógico - Diretor de Escola - Designação nos termos da Resolução SE 82/2013 - Edital de Inscrição

22/02/2018
Processo Seletivo Simplificado de Agente de Organização Escolar - 2017 - Convocação para sessão de escolha de vaga
Projetos da Pasta - Sala de Leitura - Edital de Credenciamento

21/02/2018
Orientação Técnica - Escolas de Tempo Integral (ETI) Modelo 2006 – DERSVI - 2018
Projetos da Pasta 2018 - Programa Ensino Integral - Resultado da Entrevista
Professor Coordenador - Seleção na Escola Estadual Prof. Luiz D'Áurea

20/02/2018
Suporte Pedagógico - Sessão de Atribuição
Edital para Ocupação de Zeladoria - EE Esmeraldo Soares Tarquinio Campos Filho
Projetos da Pasta 2018 - Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos - Edital de Credenciamento

19/02/2017
Resolução SE 15, de 16-2-2018 - Dispõe sobre o processo de credenciamento de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, a que alude o artigo 30, inciso VI, da Lei Federal 13.019, de 31-7-2014
Comunicado Conjunto CGEB-CIMA s/nº de 16-2-2018 - Avaliação da Aprendizagem em Processo – Décima Oitava Edição - Avaliação Diagnóstica – Fevereiro de 2018
Projetos da Pasta 2018 - Centro de Estudos de Línguas - Sessão de Atribuição de Aulas

09/02/2018
Comunicado CRAA-04/2018 - Aulas de Educação Física para Alunos de Curso Noturno

08/02/2017
Projetos da Pasta 2018 - Programa Ensino Integral - Convocação para Entrevista
Projetos da Pasta 2018 - Programa Ensino Integral - Atribuição de vagas
Cronograma de Atribuição de Aulas durante o ano na Diretoria de Ensino
Comunicado CRAA-01/2018 - Atribuição de Aulas na Unidade Escolar
Comunicado CRAA-02/2018 - Atribuição de Aulas na Diretoria de Ensino
Professor Coordenador - Seleção na Escola Estadual Prof. Leopoldo José de Sant'Anna
Processo Seletivo Simplificado de Agente de Organização Escolar - 2017 - Convocação para sessão de escolha de vaga
Projetos da Pasta 2018 - Programa Ensino Integral - Atribuição de vagas

07/02/2018
Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico - Edital de Seleção na DER SVI
Decreto nº 63.194, de 6 de fevereiro de 2018 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas
Decreto nº 63.196, de 6 de fevereiro de 2018 - Dispõe sobre a concessão de abono complementar, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na Lei federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008

05/02/2018
Suporte Pedagógico - Sessão de Atribuição
Reunião de Trabalho - Professores Coordenadores, Professores de Língua Portuguesa e Professores de Matemática - DER SVI - 2018 - Republicada
Professor Coordenador - Seleção na Escola Estadual Milton Martins Poitena

02/02/2018
Resolução SE 9, de 31-1-2018 - Estabelece normas e critérios relativos à readaptação de servidores da Secretaria da Educação e dá providências correlatas
Resolução SE 8, de 31-1-2018 - Dispõe sobre o Projeto Mediação Escolar e Comunitária, na rede estadual de ensino de São Paulo, e dá providências correlatas
Orientação Técnica - Educação Escolar Indígena – Planejamento - 2018 - Convocação
Professor Coordenador - Seleção na Escola Estadual Profa. Silvia Jorge Pollastrini
Projetos da Pasta 2018 - Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos - Edital de Credenciamento
Orientação Técnica: “PMEC - Formação Continuada DERSVI - nº 01/2018”

31/01/2018
Reunião de Trabalho  - Professores Coordenadores, Professores de Língua Portuguesa e Professores de Matemática - DER SVI - 2018 - Republicada em 05/02/2018

30/01/2017
Professor Coordenador - Seleção na Escola Estadual Profa. Marlene Leite da Silva

29/01/2018
Projetos da Pasta 2018 - Programa Educação na Prisão - Comunicado de Atribuição

26/01/2018
Professor Coordenador - Seleção na Escola Estadual Alexandrina Santiago Netto

25/01/2018
Projetos da Pasta 2018 - Programa Escola da Família - Candidatos a Vice-Diretor de Escola - Candidatos a Professor Articulador

23/01/2018
Professor Coordenador - Seleção na Escola Estadual Martim Afonso

19/01/2018
Professor Coordenador - Seleção na Escola Estadual Armando Victorio Bei

18/01/2018
Professor Coordenador - Seleção na Escola Estadual José Antonio de Affonseca Rogê Ferreira
Projetos da Pasta 2018 - Centro de Estudos de Línguas - Candidatos Credenciados - Pós-recurso
Projetos da Pasta 2018 - Programa Educação na Prisão - Candidatos Credenciados - Pós-recurso
Suporte Pedagógico - Sessão de Atribuição

16/01/2018
Projetos da Pasta 2018 - Programa Educação na Prisão - Comunicado de Atribuição - Recondução
Comunicado SE s/nº, de 15-1-2018 - Início do Ano Letivo 2018
Projetos da Pasta 2018 - Centro de Estudos de Línguas - Candidatos Credenciados
Projetos da Pasta 2018 - Programa Educação na Prisão - Candidatos Credenciados
Professor Coordenador - Seleção na Escola Estadual Maya Alice Ekman

15/01/2018
Projetos da Pasta 2018 - Fundação CASA - Classificação dos Docentes Credenciados - Pós-recurso
Projetos da Pasta 2018 - Programa Ensino Integral - Atribuição de vagas
Comunicado Conjunto CISE-COFI-1, de 12-1-2018 - Repasse de recurso

11/01/2018
Professor Coordenador - Seleção na Escola Estadual Laudelino
Professor Coordenador - Seleção na Escola Estadual Vila Tupi

10/01/2018
Professor Coordenador - Seleção na Escola Estadual Agenor de Campos

09/01/2018
Professor Coordenador - Seleção na Escola Estadual Martim Afonso
Professor Coordenador - Seleção na Escola Estadual Benedito Calixto

08/01/2018
Concurso Público para Provimento de Cargos de Professor Educação Básica II/2014 - Decreto de Nomeação

06/01/2018
Portaria CGRH-1, de 5-1-2018 - Dispõe sobre a Convocação de Docentes inscritos no Processo Seletivo Simplificado 2017, como Docente com Deficiência para entrega de Laudo Médico

05/01/2018
Decreto nº 63.140, de 4 de janeiro de 2018 - Dá nova redação ao inciso I do artigo 8º do Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991, de regulamentação da Lei 7.524, de 28 de outubro de 1991, que institui o auxílio-alimentação 
Decreto nº 63.139, de 4 de janeiro de 2018 - Fixa o valor do auxílio-alimentação, instituído pela Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991
Projetos da Pasta 2018 - Fundação CASA 2018 - Classificação dos docentes credenciados
Professor Coordenador - Seleção na Escola Estadual Pastor Joaquim Lopes Leão

04/01/2018
Resolução SE 1, de 3-1-2018 - Altera a Resolução SE 82, de 16-12-2013, que dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério

03/01/2018
Edital Professor Coordenador Pedagógico - EE. Profa. Magali Alonso
Comunicado - CRAA Nº 14/2017 (Atualizado) - Estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2018