ESTRUTURA DO NÚCLEO DE FINANÇAS
DOCUMENTOS DE APOIO:
LEI N° 10.320/68 (Dispõe sobre os sistemas de controle Interno da gestão financeira e orçamentária do Estado)
DECRETO N° 34.350/91 (Dispõe sobre pesquisa de preços para orientação das compras no serviço público estadual)
LEI COMPLEMENTAR N° 709/93 (Dispõe sobre a organização e funcionamento do T.C.)
COMUNICADO FDE / DRA Nº 001/2017 – OBRIGAÇÕES FISCAIS E SOCIAIS DA APM
MANUAL DE INSTRUÇÃO FDE/DRA Nº 002/2015: ROTEIRO PARA RETENÇÃO DE IMPOSTOS NA FONTE 2015
MANUTENÇÃO DO PRÉDIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES – FDE
PDDE – PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – MATERIAL DE APOIO
MODELOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:
MODELO DE OFÍCIO – ENCAMINHA PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS