RESOLUÇÕES 2024

Resolução SEDUC – 98, de 08-11-2024
DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 12/11/2024
Altera a Resolução Seduc-SP nº 74, de 06/11/2008, para atualização do SARESP e do cálculo do IDESP, para uso no cálculo do IQEM, Índice de Qualidade da Educação Municipal

Resolução SEDUC – 97, de 08-11-2024
DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 11/11/2024
Prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto às Prefeituras Municipais, para atendimento ao Ensino Fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado-Município

Resolução SEDUC – 96, de 07-11-2024
DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 11/11/2024
Altera a Resolução SEDUC nº 91, de 01-11-2024, que institui o Programa Multiplica SP #Coordenadores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

Resolução SEDUC – 95, de 07-11-2024
DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 11/11/2024 – Republicada novamente por conter incorreções
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas

Resolução SEDUC – 94, de 07-11-2024
DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 08/11/2024
Altera a Resolução SEDUC n° 57, de 16 de agosto de 2024, que dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2025, e dá providências correlatas

Resolução SEDUC – 93, de 07-11-2024
DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 08-11-2024
Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI e dá providências correlatas

Resolução SEDUC – 92, de 07-11-2024
DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 08/11/2024
Dispõe sobre a organização e atribuição de aulas do Programa Sala de Leitura nas escolas de tempo parcial da rede estadual de ensino

Resolução SEDUC – 91, de 01-11-2024
DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 04/11/2024
Fica instituído o Programa Multiplica SP #Coordenadores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

Resolução SEDUC – 90, de 01-11-2024
DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 04/11/2024
Altera a Resolução SEDUC nº 33, de 14-05-2024, que institui o Programa Multiplica SP #Professores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

Resolução SEDUC – 89, de 01-11-2024
DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 04/11/2024
Aprova Plano de trabalho, para vigência a partir de 2025, como parte integrante do Termo de Colaboração que tem por objeto o atendimento pedagógico (escolarização) a educandos que necessitam de apoio intermitente, limitados ou permanente-pervasivo com Deficiência Intelectual ou deficiência múltipla associada à Deficiência Intelectual e de apoio substancial ou muito substancial com Transtorno do Espectro Autista ou Deficiência Múltipla associada ao Transtorno do Espectro Autista, que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular

Resolução SEDUC – 88, de 31-10-2024
DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 01/11/2024
Estabelece as diretrizes de organização das matrizes curriculares para oferta de Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) pela Secretaria da Educação nos Estabelecimentos Penais e Unidades Psiquiátricas do Estado de São Paulo, Programa de Educação nas Prisões (PEP)

Resolução SEDUC – 87, de 31-10-2024
DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 01/11/2024
Dispõe sobre a organização curricular nos Centros de Internação da Fundação CASA – Projeto Revitalizando a Trajetória Escolar

Resolução SEDUC – 86, de 31-10-2024
DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 01/11/2024
Dispõe sobre o atendimento escolar e estabelece as diretrizes da organização curricular para o Ensino Fundamental e Médio, incluindo o Programa Ensino Integral (PEI) e a Educação de Jovens e Adultos (EJA), nas Comunidades Tradicionais, Comunidades Quilombolas e Áreas de Assentamento da Rede Estadual de São Paulo, e dá outras providências correlatas

Resolução SEDUC – 85, de 31-10-2024
DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 01/11/2024
Estabelece as diretrizes para a organização curricular dos Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas

Resolução SEDUC – 84, de 31-10-2024
DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 01/11/2024
Estabelece as diretrizes para a organização curricular do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas

Resolução SEDUC – 83, de 31-10-2024
DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 01/11/2024
Estabelece as diretrizes de organização das matrizes curriculares para oferta de Educação Básica e Programa de Ensino Integral (PEI) na Educação Escolar Indígena da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas

Resolução SEDUC – 82, de 31-10-2024
DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 01/11/2024
Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas

Resolução SEDUC – 81, de 31-10-2024
DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 01/11/2024
Dispõe sobre a organização curricular de cursos da Educação de Jovens e Adultos nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio

Resolução SEDUC – 80, de 25-10-2024
DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 29/10/2024
Dispõe sobre a atuação dos licenciandos dos programas de bolsas de extensão das universidades paulistas conveniadas e dá providências correlatas

Resolução SEDUC – 79, de 25-10-2024
DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 29/10/2024
Dispõe sobre a inscrição dos professores indígenas aldeados para lecionar na modalidade da Educação Escolar Indígena no âmbito da Secretaria do Estado da Educação para o ano letivo de 2025

Resolução SEDUC – 78, de 25-10-2024
DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 29/10/2024
Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 35, de 18 de agosto de 2023, e dá providências correlatas

Resolução SEDUC – 77, de 24-10-2024
DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 24/10/2024
Dispõe sobre o processo de credenciamento, transferência, alocação e realocação do Programa Ensino Integral – PEI – 2025

Resolução SEDUC – 76, de 22-10-2024
DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 24/10/2024
Dispõe sobre a regulamentação do art. 6º da Resolução SEDUC nº 65, de 17/09/2024, que institui a Prova Ouro e o Provão paulista no âmbito do Sistema de Avaliação de Resultados – SARESP, referente os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista, destinados aos Grêmios Estudantis das unidades escolares da rede estadual de ensino, e dá outras providências– Republicado novamente por conter incorreções

Resolução SEDUC – 75, de 18-10-2024
DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 21/10/2024
Institui o Centro de Inovação da Educação Paulista – CIEBP, no âmbito do Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação e dá providências correlatas

Resolução SEDUC – 74, de 15-10-2024
DOE Executivo – Seção Atos Normativos – 16/10/2024
Institui o Grupo de Trabalho sobre Inteligência Artificial (GT-IA) no âmbito da Secretaria da Educação e designa os membros indicados para sua composição

Resolução SEDUC – 73, de 15-10-2024
DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 16/10/2024
Dispõe sobre a Orientação de Convivência, como parte integrante do CONVIVA SP – Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, e dá providências correlatas

Resolução SEDUC – 72, de 14-10-2024
DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 14/10/2024
Dispõe sobre a alteração do calendário escolar, estabelecendo o dia 15 de outubro como dia não letivo, e dá providências correlatas

Resolução SEDUC – 71, de 07-10-2024
DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 08/10/2024
Dispõe sobre a recondução de docentes, contratados nos termos da Lei Complementar 1.093, de 16-07- 2009, para a mesma unidade escolar de atuação

Resolução SEDUC – 70, de 07-10-2024
DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 08/10/2024
Dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao docente efetivo e ao não efetivo do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas

Resolução SEDUC – 69, de 03-10-2024
DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 04/10/2024
Dispõe sobre os referenciais bibliográficos e de legislação que fundamentam o processo de avaliação no Sistema de Promoção dos integrantes do Quadro do Magistério

Resolução SEDUC – 68, de 27-09-2024
DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 27/09/2024
Dispõe sobre módulo adicional de docentes do Programa Ensino Integral – PEI

Resolução SEDUC – 67, de 20-09-2024
DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 20/09/2024
Altera as disposições transitórias da Resolução SEDUC nº 53, de 26 -07-2024, que dispõe sobre o processo de progressão, relativos aos anos de 2020 a 2023, aplicável aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar abrangidos pela Lei Complementar 1.144/2011, e dá providências correlatas

Resolução SEDUC – 66, de 17-09-2024
DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 18/09/2024
Inclui dispositivos da Resolução SEDUC nº 74, de 19-12-2023, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas

Resolução SEDUC – 65, de 17-09-2024
DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 18/09/2024
Institui a Prova Ouro e o Provão Paulista Seriado no âmbito do Sistema de Avaliação de Resultados Educacionais de São Paulo (SARESP) e estabelece normas para a premiação de escolas e alunos)

Resolução SEDUC – 64, de 12-09-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 13/09/2024

Resolução SEDUC – 63, de 12-09-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 13/09/2024

Resolução SEDUC – 62, de 12-09-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 13/09/2024

Resolução SEDUC – 61, de 12-09-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 13/09/2024

Resolução SEDUC – 60, de 11-09-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 12/09/2024

Resolução SEDUC – 59, de 26-08-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 27/08/2024

Resolução SEDUC – 58, de 23-08-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 26/08/2024

Resolução SEDUC – 57, de 16-08-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 16/08/2024

Resolução SEDUC – 55, de 07-08-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 08/08/2024

Resolução SEDUC – 53, de 26-07-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 30/07/2024

Resolução SEDUC – 51, de 24-07-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 24/07/2024

Resolução SEDUC – 50, de 22-07-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 22-07-2024