| Resolução SEDUC – 41, de 11-03-2025 DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 14/03/2025 Institui Comissão Permanente de Análise de Chamamento Público e Procedimento de Manifestação de Interesse para doação de bens, serviços ou direitos de infraestrutura da rede estadual de ensino no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP) |
| Resolução SEDUC – 40, de 28-02-2025 DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 06/03/2025 Altera a Resolução SEDUC Nº 73 de 15 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Orientação de Convivência, como parte integrante do CONVIVA SP – Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, e dá providências correlatas |
| Resolução SEDUC – 39, de 05-03-2025 DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 06/03/2025 Altera a Resolução SEDUC nº 33, de 14-05-2024, que institui o Programa Multiplica SP #Professores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo |
| Resolução SEDUC – 38, de 25-02-2025 DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 28/02/2025 Altera a Resolução SEDUC N° 100, de 12 de novembro de 2024, que dispõe sobre o Curso Escola de Gestão no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas |
| Resolução SEDUC – 37, de 25-02-2025 DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 28/02/2025 Altera a Resolução SEDUC no 91, de 01-11-2024, que institui o Programa Multiplica SP #Coordenadores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo |
| Resolução SEDUC – 36, de 26-02-2025 DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 27/02/2025 Altera a Resolução SEDUC no 105, de 29 de novembro de 2024, que dispõe sobre a jornada de trabalho ou carga horária dos docentes da rede estadual de ensino e dá providências correlatas |
| Resolução SEDUC – 35, de 26-02-2025 DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 27/02/2025 Dispõe sobre a implementação do Projeto de Apoio à Tecnologia da Informação -PROATI nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Estado de São Paulo |
| Resolução SEDUC – 34, de 24-02-2025 DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 26/02/2025 Homologação dos Pareceres CEE 33/2025, 34/2025, 35/2025, 36/2025, 37/2025, 38/2025 e 39/2025 |
| Resolução SEDUC – 33, de 17-02-2025 DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 19/02/2025 Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho de Material Excedente – GTMEX, e dá providências correlatas |
| Resolução SEDUC – 32, de 07-02-2025 DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 11/02/2025 Regulamenta os registros do Diário de Classe no âmbito da Rede Estadual de Ensino e dá providências correlatas |
| Resolução SEDUC – 31, de 07-02-2025 DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 11/02/2025 Altera os anexos da Resolução SEDUC no 118 de 23 de dezembro de 2024, que institui o Projeto Desafios do Mundo Real para turmas do Ensino Médio, que visa promover a curiosidade intelectual e a habilidade de resolução de problemas utilizando conhecimentos das diferentes áreas |
| Resolução SEDUC – 30, de 07-02-2025 DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 10/02/2025 Dispõe sobre a implementação do Projeto de Apoio à Tecnologia da Informação – PROATI nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Estado de São Paulo |
| Resolução SEDUC – 29, de 07-02-2025 DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 10/02/2025 Dispõe sobre a atuação de docentes nos Centros de Inovação da Educação Básica Paulista – CIEBP, e dá providências correlatas |
| Resolução SEDUC – 28, de 05-02-2025 DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 06/02/2025 Alterada dispositivos da Resolução SEDUC no 93, de 07 de novembro de 2024, que dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI |
| Resolução SEDUC – 27, de 23-01-2025 DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 05/02/2025 Dispõe sobre concessão de Adicional de Complexidade de Gestão – ACG para os servidores das unidades escolares da rede estadual de ensino, conforme regulamenta o Decreto nº 66.807, de 02 de junho de 2022 |
| Resolução SEDUC – 26, de 04-02-2025 DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 05/02/2025 Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Centros de Estudo de Línguas – CEL, e dá providências correlatas |
| Resolução SEDUC – 25, de 04-02-2025 DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 05/02/2025 Altera a Resolução SEDUC nº 91, de 01-11-2024, que institui o Programa Multiplica SP #Coordenadores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo |
| Resolução SEDUC – 24, de 23-01-2025 DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 04/02/2025 Dispõe sobre concessão de Adicional de Complexidade de Gestão – ACG para os servidores das Diretorias Regionais de Ensino da rede estadual de ensino, conforme regulamenta o Decreto nº 66.807, de 02 de junho de 2022 |
| Resolução SEDUC – 23, de 30-01-2025 DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 31/01/2025 Estabelece diretrizes e procedimentos referentes ao Programa Estágio SP, para a oferta de estágio supervisionado, tanto obrigatório quanto não obrigatório, mediante a concessão da Bolsa Estágio Ensino Médio – BEEM |
| Resolução SEDUC – 22, de 28-01-2025 DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 29/01/2025 Estabelece as diretrizes e orientações referentes ao Programa Estágio SP na modalidade Monitoria, com vagas para alunos da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e pagamento de Bolsa Estágio Ensino Médio – BEEM, denominado aluno Monitor do BEEM |
| Resolução SEDUC – 21, de 28-01-2025 DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 29/01/2025 Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 77, de 24/10/2024, que dispõe sobre o processo de credenciamento, transferência, alocação e realocação do Programa Ensino Integral – PEI – 2025 |
| Resolução SEDUC – 20, de 28-01-2025 DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 29/01/2025 Altera dispositivos na Resolução SEDUC nº 95, de 07-11-2024, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas |
| Resolução SEDUC – 19, de 28-01-2025 DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 29/01/2025 Altera e inclui dispositivos na Resolução SEDUC nº 71, de 07-10-2024, que dispõe sobre a recondução de docentes, contratados nos termos da Lei Complementar 1.093, de 16-07-2009, para a mesma unidade escolar de atuação |
| Resolução SEDUC – 18, de 28-01-2025 DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 29/01/2025 Altera a Resolução SEDUC nº 07, de 14-01-2025, que estabelece práticas pedagógicas de Protagonismo Estudantil nas unidades escolares do Programa Ensino Integral |
| Resolução SEDUC – 17, de 28-01-2025 DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 29/01/2025 Altera dispositivos na Resolução SEDUC nº 60, de 11-09-2024, que dispõe sobre a posse e o exercício de candidatos nomeados para cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental e Médio do Quadro do Magistério do Estado de São Paulo |
| Resolução SEDUC – 16, de 28-01-2025 DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 29/01/2025 Altera a Resolução SEDUC nº 100, de 12 de novembro de 2024, que dispõe do Curso Escola de Gestão |
| Resolução SEDUC – 15, de 28-01-2025 DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 29/01/2025 Altera a Resolução SEDUC 01, de 06-01-2025, que dispõe sobre o Projeto de Olimpíadas Científicas, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC-SP |
| Resolução SEDUC – 14, de 28-01-2025 DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 29/01/2025 Altera a Resolução SEDUC 6 de 4 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das unidades escolares no âmbito do Programa Ensino Integral (PEI) |
| Resolução SEDUC – 13, de 23-01-2025 DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 24/01/2025 Dispõe sobre o Projeto Gestão Educacional Paulista |
| Resolução SEDUC – 12, de 23-01-2025 DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 24/01/2025 Altera a Resolução SEDUC nº 4, de 19 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a Avaliação de Desempenho de Diretores Escolares/Diretores de Escola |
| Resolução SEDUC – 11, de 23-01-2025 DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 24/01/2025 Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 95, de 7 de novembro de 2024, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério |
| Resolução SEDUC – 10, de 23-01-2025 DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 24/01/2025 Altera o Anexo da Resolução SEDUC nº 111, de 06-12-2024, que dispõe sobre as funções de Professor Especialista em Currículo e Coordenador de Equipe Curricular |
| Resolução SEDUC – 09, de 15-01-2025 DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 17/01/2025 Acrescenta dispositivo à Resolução SEDUC nº 105, de 29-11-2024, que dispõe sobre a jornada de trabalho ou carga horária dos docentes da rede estadual de ensino e dá providências correlatas |
| Resolução SEDUC – 08, de 15-01-2025 DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 16/01/2025 Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEDUC nº 118 de 23 de dezembro de 2024, que institui o Projeto Desafios do Mundo Real para turmas do Ensino Médio, que visa promover a curiosidade intelectual e a habilidade de resolução de problemas utilizando conhecimentos das diferentes áreas |
| Resolução SEDUC – 04, de 14-01-2025 (Publicada novamente por conter incorreções) DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 15/01/2025 Estabelece o Calendário de Repasses dos Recursos do PDDE Paulista para o 1° semestre do ano letivo de 2025, com o objetivo de promover a melhoria da infraestrutura, desenvolvimento pedagógico e tecnológico nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino |
| Resolução SEDUC – 07, de 14-01-2025 DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 15/01/2025 Estabelece práticas pedagógicas de Protagonismo Estudantil nas unidades escolares do Programa Ensino Integral e dá providências correlatas |
| Resolução SEDUC – 06, de 14-01-2025 DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 15/01/2025 Dispõe sobre a organização e o funcionamento das unidades escolares no âmbito do Programa Ensino Integral (PEI) e dá outras providências |
| Resolução SEDUC – 05, de 10-01-2025 DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 13/01/2025 Dispõe sobre a prorrogação excepcional do prazo para o encaminhamento e conclusão das prestações de contas das unidades executoras referentes aos recursos repassados pelo PDDE Paulista nos exercícios de 2023 e anteriores |
| Resolução SEDUC – 04, de 10-01-2025 DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 13/01/2025 Estabelece o Calendário de Repasses dos Recursos do PDDE Paulista para o 1° semestre do ano letivo de 2025, com o objetivo de promover a melhoria da infraestrutura, desenvolvimento pedagógico e tecnológico nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino |
| Resolução SEDUC – 03, de 08-01-2025 DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 10/01/2025 Dispõe sobre a composição da nota para os estudantes que realizaram o Provão Paulista Seriado III no ano de 2024, a partir de Edital Complementar de convocação das provas, publicado em 28/10/2024 |
| Resolução SEDUC – 01, de 06-01-2025 DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 07/01/2025 Dispõe sobre o Projeto de Olimpíadas Científicas, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC-SP e dá providências correlatas |
Unidade Regional de Ensino de São Vicente
Governo do Estado de São Paulo
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