27/12/2019
Decreto nº 64.696, de 20 de dezembro de 2019 - Institui o Programa Novotec Estágio e dá providências correlatas - (Publicado novamente por ter saído com incorreções)
19/12/2019
Resolução SG-98, de 18-12-2019 - Dispõe sobre a prorrogação de afastamento de servidores da Administração Direta e das Autarquias do Estado, requisitados
Resolução SG-97, de 18-12-2019 - Dispõe sobre a prorrogação de afastamento de servidores da Administração Direta e Indireta do Estado, e dá providências correlatas - (Publicado novamente por ter saído com incorreções)
18/12/2019
Projetos da Pasta 2020 - Programa Educação nas Prisões - Comunicado de recondução
Projetos da Pasta 2020 - Centro de Estudos de Línguas - Comunicado de recondução
Projetos da Pasta 2020 - Programa Educação nas Prisões - Edital de Credenciamento - Requerimento
Projetos da Pasta 2020 - Centro de Educação de Jovens e Adultos - Comunicado de recondução
Comunicado CRAA 16/2019 - PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS 2020 - Classificação e Período de Recurso Docentes Cat “A, N e F” - Inscrição Automática Docentes Cat “O, V e S”
17/12/2019
Projetos da Pasta 2020 - Centro de Estudos de Línguas - Edital de Credenciamento - Requerimento
Resolução SE 72, de 16-12-2019 - Dispõe sobre a carga horária dos docentes da rede estadual de ensino
Resolução SE 71, de 16-12-2019 - Altera a Resolução SE 71, de 22 de novembro de 2018, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério
Portaria CGRH 09, de 16-12-2019 - Estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas do letivo de 2020, nos termos da Resolução SE 71, de 22-11-2018
Portaria CGRH-08, de 16-12-2019 - Dispõe sobre a inscrição de docentes contratados nos termos da Lei Complementar 1.093, de 16-07- 2009, para o processo anual de atribuição de classes e aulas de 2020
Portaria CGRH-07, de 16-12-2019 - Estabelece cronograma para a divulgação da classificação dos inscritos docentes titulares de cargo e não efetivos no processo inicial de atribuição de classes e aulas de 2020
13/12/2019
Resolução SE 69, de 12-12-2019 - Altera a Resolução SE 60, de 06-12-2017, que dispõe sobre a organização curricular do ensino fundamental nas Escolas de Tempo Integral – ETI, e dá providências correlatas
Resolução SE 68, de 12-12-2019 - Altera a Resolução SE 52, de 02-10-2014, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das escolas estaduais do Programa Ensino Integral - PEI e dá providências correlatas - (vide Resolução SE 6, de 09-1-2020) (vide Resolução SE s/nº, de 23-1-2020)
Resolução SE 68, de 12-12-2019 - Dispõe sobre a Escrituração Escolar na Rede Estadual de Ensino
12/12/2019
Resolução SE 67, de 11-12-2019 - Dispõe sobre as normas para adesão, repasse e aplicação financeira dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista- PDDE Paulista
11/12/2019
Professor Coordenador de Núcleo Pedagógico (PCNP) – Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar- CONVIVA – SP - Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 01/2019
10/12/2019
Lei nº 17.230, de 09 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre o fornecimento de alimentação especial, na merenda escolar, adaptada para alunos com restrições alimentares, em todas as escolas da rede pública estadual de ensino do Estado de São Paulo
Resolução SE 66, de 9-12-2019 - Estabelece as diretrizes da organização curricular do ensino fundamental e ensino médio da rede estadual de ensino de São Paulo e dá providências correlatas - Republicada por ter saído com incorreções
Resolução SE 65, de 9-12-2019 - Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2020
06/12/2019
Decreto nº 64.644, de 5 de dezembro de 2019 - Regulamenta a Lei n° 17.149, de 13 de setembro de 2019, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, define suas finalidades, diretrizes e estabelece outras providências correlatas
Decreto nº 64.627, de 3 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas
EE Antonio Luiz Bareiros - Edital de Ocupação de Zeladoria
04/12/2019
Decreto nº 64.627, de 3 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas - Vide publicação de 06-12-2019
EE Martim Afonso - Edital de Ocupação de Zeladoria
02/12/2019
Orientação técnica - Convocação - 2ª Formação do Currículo Paulista
27/11/2019
Professor Coordenador - Seleção na EE Profa. Aida Leda Bauer Davies
26/11/2019
Concurso Público de Agente de Organização Escolar-2018 - Edital Para Escolha de Vagas
25/11/2019
SARESP - Convocação de professores alocados como aplicadores
22/11/2019
Professor Coordenador - Seleção na EE Governador Mario Covas Júnior
13/11/2019
Programa Reforço e Recuperação das Aprendizagens dos Alunos e Conselho Participativo - Convocação
11/11/2019
Reunião de Trabalho de Professores de Biologia – DERSVI - 2019 - Convocação
Reunião de Trabalho de Professores de Ciências – DERSVI - 2019 - Convocação
08/11/2019
3ª Reunião de Trabalho de Professores de Língua Portuguesa - 3ª EM/MMR 2019 - Convocação
2ª Reunião de Trabalho de Professores de Língua Portuguesa - 8ª EF/MMR 2019 - Convocação
07/11/2019
“Concurso de Desenho - Lei Maria da Penha” - Finalistas 2019
06/11/2019
Decreto nº 64.570, de 5 de novembro de 2019 - Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 20 de novembro de 2019, e dá providências correlatas
30/10/2019
Resolução SE 60, de 29-10-2019 - Dispõe sobre a operacionalização da reclassificação de estudantes do Sistema Estadual de Ensino
Resolução SE 61, de 29-10-2019 - Dispõe sobre o sistema de publicação de nomes de estudantes concluintes de estudos de nível fundamental e médio, bem como de registro de diplomas e certificados
Resolução SE 62, de 29-10-2019 - Dispõe sobre o registro do rendimento escolar dos estudantes das escolas da Rede Estadual
Resolução SE 63, de 29-10-2019 - Dispõe sobre atendimento a estudantes estrangeiros na rede estadual de ensino, nas situações que especifica
29/10/2019
Capacitação Sistema SP Sem Papel - Convocação
23/10/2019
Concurso Público de Agente de Organização Escolar-2018 - Edital Para Escolha de Vagas
21/10/2019
Resolução SE 56, de 17-10-2019 - Altera o anexo I das Resoluções SEDUC 40 e 41, de 23-08-2019, que estabelecem critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar – Ano 2020
Reunião de Trabalho de Professores de Biologia– DERSVI - 2019 - Convocação
Reunião de Trabalho de Professores de Ciências– DERSVI - 2019 - Convocação - Cancelada em virtude de convocação de PCNP
18/10/2019
Concurso Público de Agente de Organização Escolar-2018 - Edital Para Escolha de Vagas
14/10/2019
Lei nº 17.171, de 11 de outubro de 2019 - Determina que todas as escolas públicas do ensino fundamental e médio do Estado apresentem aos seus alunos, ao menos uma vez no ano letivo, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – Proerd, e fixa outras providências
1º ENCONTRO MUSICAL DERSVI 2019 POR TODO CANTO
11/10/2019
Resolução SE 50, de 4-10-2019 - Dispõe sobre Homologação da Indicação CEE 185/2019
09/10/2019
3º Festival Curta Cinema Estudantil DERSVI 2019 “Todos na Tela” - Formulário de Inscrição
Orientação Técnica - Convocação - “Oficina de Álgebra para Recuperação de Habilidades em Defasagem”
08/10/2019
Decreto nº 64.517, de 7 de outubro de 2019 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2019, e dá providências correlatas
Resolução Conjunta SIMA/SEDUC 01, de 7-10-2019 - Institui o Programa Alfabetização Ambiental e dá providências correlatas
07/10/2019
Resolução SE 52,.de 4-10-2019 - Dispõe sobre a aplicação de provas relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – Saresp/2019
Orientação Técnica - Convocação - 1ª Formação do Currículo Paulista - Diretores de Escola e 01 Professor Coordenador por Unidade Escolar (todas as escolas que ofertam ensino fundamental, anos iniciais e finais, inclusive CEEJAS)
04/10/2019
Resolução SEDUC 49, de 3-10-2019 - Altera o artigo 10 da Resolução SE 48, publicada em 03-10-2019, na forma que específica
02/10/2019
Resolução 48, de 1-10-2019 - Institui o CONVIVA SP - Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar no âmbito da rede estadual de educação e dá outras providências (Vide Resolução SEDUC 49, de 3-10-2019)
Orientação Técnica - Convocação - “Formação Vice-Diretor” do Programa Ensino Integral
Comunicado - 3º Festival Curta Cinema Estudantil DER SVI 2019 Todos na tela - Regulamento
01/10/2019
Resolução SG-57, de 30-9-2019 - Aprova o “Manual de orientação para uso do ambiente digital de gestão documental do Programa SP Sem Papel”, define procedimentos e dá providências correlatas
Portaria CGRH-6, de 30-9-2019 - Complementa a Portaria CGRH-4, de 2-9-2019, que dispõe sobre as inscrições do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2020
EE Pastor Alberto Augusto - Edital de Ocupação de Zeladoria
Comunicado CRAA 14/2019 - Inscrições no Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2020
25/09/2019
Comunicado CRAA 13/2019 - Cadastro Emergencial para Atuação como docente em 2019
24/09/2019
Reunião de Trabalho - Convocação - Combate à Dengue – DERSVI - 2019
19/09/2019
Comunicado CRAA 12/2019 - Inscrições no Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2020 - Novas Orientações
Projetos da Pasta - Programa Ensino Integral - Edital de credenciamento
17/09/2019
Orientação Técnica - Convocação - Acompanhamento das Ações de reforço e recuperação
16/09/2019
Orientação Técnica - Convocação - PMEC - Formação Continuada DESVI - nº 04/2019
Professor Coordenador - Seleção na EE Silvia Jorge Pollastrini, Profª
12/09/2019
EE Alberto Augusto, Pastor - Edital de Ocupação de Zeladoria
Projetos da Pasta - Programa Ensino Integral - Edital de Credenciamento
10/09/2019
Projetos da Pasta - Programa Educação nas Prisões - Classificação Final
09/09/2019
Projetos da Pasta - Programa Ensino Integral - Edital de credenciamento
05/09/2019
Projetos da Pasta - Programa Educação nas Prisões - Classificação Pré-recurso
Comunicado CRAA 12/2019 - Inscrições no Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2020 - Novas Orientações
04/09/2019
EE Abrahão Jacob Lafer, Dr. - Edital de Ocupação de Zeladoria
03/09/2019
Decreto nº 64.432, de 2 de setembro de 2019 - Declara luto oficial no Estado, por 3 (três) dias, pelo falecimento de Alberto Goldman, ex-Governador do Estado de São Paulo
Portaria CGRH-04, de 02-09-2019 - Dispõe sobre as inscrições do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2020
Orientação Técnica Para Apresentação da plataforma Dragonlearn - Convocação
30/08/2019
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 29-8-2019 - Convocando Diretor de Escola e o Professor Coordenador Geral
29/08/2019
- Cadastro Emergencial - Classificação das disciplinas Química e Educação especial
- Professor Coordenador - Seleção na EE Dr. Abrahão Jacob Lafer
- Professor Coordenador - Seleção na EE Profa. Magali Alonso
28/08/2019
- Comunicado Conjunto COPED-CITEM, de 27-8-2019 - Avaliação da Aprendizagem em Processo - Vigésima Quarta Edição - Terceiro Bimestre - Setembro de 2019
27/08/2019
- Orientação Técnica Projeto Reforço e Recuperação - Professor Coordenador - Convocação
26/08/2019
- Resolução SEDUC-41, de 23-8-2019 - Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar - Ano 2020, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Médio, na rede estadual de ensino do Estado de São Paulo
- Resolução SEDUC-40, de 23-8-2019 - Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar - Ano 2020, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo
- Projetos da Pasta - Centro de Estudos de Línguas - Edital de Atribuição de Aulas
- 1ª Reunião de Trabalho de Professores de Língua Portuguesa – 8º EF/MMR 2019 - Convocação
- 2ª Reunião de Trabalho de Professores de Língua Portuguesa – 3ª EM/MMR 2019 - Convocação
- Professor Coordenador - Seleção na EE Profa. Silvia Jorge Pollastrini
20/08/2019
Projetos da Pasta - Programa de Educação nas Prisões - Edital de Credenciamento
Projetos da Pasta - Programa Ensino Integral - Edital de Credenciamento
19/08/2019
Projetos da Pasta - Programa Ensino Integral - Edital de Credenciamento
15/08/2019
Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 14-8-2019
Reunião de Trabalho - Convocação - Alinhar ações para o 2º semestre/2019
Orientação Técnica - Convocação - Formação de Professores de Matemática e Professor Coordenador de Área de Ciências da Natureza e Matemática do Ensino Fundamental Anos Finais para o Projeto Mind Lab
Oficina de Trabalho - Convocação - Contagem de Tempo
Comunicado CRAA 11/2019 - Cadastro Emergencial para atuação como docente em 2019
14/08/2019
Professor Coordenador - Seleção na EE Professor Laudelino Fernandes dos Santos
Professor Coordenador - Seleção na EE Professor Padre Vitalino Bernini
13/08/2019
Comunicado CRAA 10/2019 - Informação para abertura de novos contratos docente “CATEGORIA V” para atuação em caráter eventual
Professor Coordenador - Seleção na EE Deputado Rubens Paiva
Projetos da Pasta - Programa Ensino Integral - Edital de Atribuição de Vagas
Projetos da Pasta - Programa Ensino Integral - Edital de Credenciamento
Orientação Técnica - Convocação - PMEC - Formação Continuada DESVI - nº 03/2019
12/08/2019
Professor Coordenador - Seleção na EE Milton Martins Poitena
08/08/2019
Resolução SG-38, de 7 de agosto de 2019 - Dispõe sobre o cronograma de implantação do Programa SP Sem Papel
07/8/2019
Resolução Seduc-38, de 6-8-2019 - Fixa Normas Complementares ao Programa SP Sem Papel instituído pelo Decreto Estadual 64.355, de 31-07-2019
Instrução Normativa Cecad-1, de 6-8-2019 - Implantação do Sistema SP Sem Papel
Deliberação CEE 169/2019 - Fixa normas relativas ao Currículo Paulista da Educação Infantil e Ensino Fundamental para a rede estadual, rede privada e redes municipais que possuem instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências
Portaria da Dirigente Regional de Ensino - Reunião de Trabalho - Convocação
Orientação Técnica – Educação Escolar Indígena - "Replanejamento - 2019" - Convocação
Professor Coordenador - Seleção na EE José Antônio de Affonseca Rogê Ferreira - Retificado
06/08/2019
Resolução SE 37, de 5-8-2019 - Institui o Projeto de Reforço e Recuperação das aprendizagens e dispõe sobre a atribuição de aulas específicas para este fim
Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico - Comunicado de Seleção
03/08/2019
Indicação CEE 183/2019 - “Orientações sobre Autonomia dos Municípios Paulistas para Criação de seus Sistemas ou Integração ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo e Adesão ao Currículo Paulista”.
02/08/2019
Comunicado SEDUC Conjunto - Currículo Paulista da Educação Infantil e Ensino Fundamental
Professor Coordenador - Seleção na EE José Antônio de Affonseca Rogê Ferreira - Vide Publicação de 07/08/2019
01/08/2019
Decreto nº 64.355, de 31 de julho de 2019 - Institui o Programa SP Sem Papel, seu Comitê de Governança Digital e dá providências correlatas
Professor Coordenador - Seleção na EE Profa. Silvia Jorge Pollastrini
Professor Coordenador - Seleção na EE Profa. Marlene Leite da Silva
31/07/2019
Resolução SE 36, de 30-7-2019 - Dispõe sobre as substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério
Projetos da pasta - Programa Escola da Família - Edital de credenciamento
Curso "Pense Grande" - Convocação
25/07/2019
Lei nº 17.119, de 24 de julho de 2019 - Assegura ao aluno diabético cardápio de alimentação escolar especial, adaptado à respectiva condição de saúde
23/07/2019
Comunicado CRAA 09/2019 - Novas Orientações
Projetos da pasta - Programa Ensino Integral - Edital Nº 19/2019
Projetos da pasta - Programa Ensino Integral - Edital Nº 20/2019
19/07/2019
Convocação - Replanejamento 2019
18/07/2019
Seleção de Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico - PCNP
16/07/2019
Projetos da Pasta - Programa de Educação nas prisões - Sessão de atribuição de aulas para o segundo semestre
Projetos da Pasta - Centro de Estudos de Línguas - Sessão de atribuição de aulas para o segundo semestre
15/07/2019
Comunicado CRAA 08/2019 - Atribuição de aulas em Julho de 2019
05/07/2019
Comunicado Conjunto Coped-Citem, de 4-7-2019 - Avaliação da Aprendizagem em Processo - Vigésima Terceira Edição - Segundo Bimestre - Agosto de 2019
28/06/2019
Decreto nº 64.298, de 27 de junho de 2019 - Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 8 de julho de 2019, e dá providências correlatas
Resolução SE-30, de 27-6-2019 - Altera a Resolução SE 64, de 9-11-2018, que dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar
25/06/2019
Projetos da Pasta - Programa Ensino Integral - Edital de Credenciamento
24/06/2019
Projetos da Pasta - Programa Ensino Integral - Convocação para Orientação Técnica
18/06/2019
Decreto de 17-06-2019 - Nomeação de Agente de Administração Escolar do QAE
17/06/2019
Comunicado - 2º Festival de Dança DER SVI 2019 “Movendo a Vida”
14/06/2019
Reunião de Trabalho - Seminário de Ciências Humanas - DER SVI 2019 - Convocação
11/06/2019
Decreto nº 64.275, de 10 de junho de 2019 - Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 21 de junho de 2019, e dá providências correlatas
04/06/2019
Reunião de Trabalho - Professor de Língua Portuguesa - Convocação
EE José Batista Campos - Edital de Ocupação de Zeladoria
03/06/2019
Projetos da Pasta - Centro de Estudos de Línguas - Edital de Sessão de Atribuição
30/05/2019
Professor Coordenador - Seleção na EE Profa. Maria Pacheco Nobre
Orientação Técnica- Educação Especial
29/05/2019
Projetos da Pasta - Programa Ensino Integral - Edital de Credenciamento
28/05/2019
Reunião de trabalho - Congresso Técnico dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo - 2019
Dia do Desafio 2019 - Comunicado
Orientação Técnica - Professores de Matemática - Convocação
Projetos da Pasta - Programa Ensino Integral - Edital de Credenciamento
Projetos da Pasta - Programa de Educação nas Prisões - Resultado do Credenciamento - Pós-recurso
27/05/2019
Resolução SEDUC 21, de 24-5-2019 - Altera dispositivo das Resoluções SE 45, de 18-07- 2018, e SE 46, de 18-07-2018, que estabelecem critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar – Ano 2019, com vistas ao pleno atendimento às demandas do Ensino Fundamental e Ensino Médio, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo
Reunião de Trabalho - Preparação para o Seminário de Ciências Humanas - DER SVI 2019 - Convocação
24/05/2019
Projetos da Pasta - Programa Ensino Integral - Edital de Atribuição de Vagas
23/05/2019
Suporte Pedagógico - Edital de Sessão de Atribuição
Projetos da Pasta - Programa de Educação nas Prisões - Resultado do Credenciamento - Pré-recurso
21/05/2019
Suporte Pedagógico - Edital de Sessão de Atribuição
20/05/2019
Projetos da Pasta - Programa Ensino Integral
Convocação - Educação para as relações étnico-raciais - DERSVI 2019
Projetos da Pasta - Programa Ensino Integral - Retificado
17/05/2019
Reunião de Trabalho - Preparação para o Seminário de Ciências Humanas - Retificado
16/05/2019
Reunião de Trabalho - Arte e Educação Física Movendo a Vida, 2019 - Retificado
Convocação OT - PMEC - Formação Continuada DERSVI - no 02/2019
Suporte Pedagógico - Edital de Sessão de Atribuição
14/05/2019
Projetos da Pasta - Programa de Educação nas Prisões - Edital de Credenciamento
13/05/2019
Comunicado ENCCEJA 2019 - Inscrição e Realização da Prova
Projetos da Pasta - Programa Ensino Integral - Edital de Credenciamento
Reunião de Trabalho - Professor de Língua Portuguesa - Convocação - Alteração de Data e Local da Reunião
10/05/2019
Reunião de Trabalho - Professor de Língua Portuguesa - Convocação - Vide Publicação de 13/05/2019
Projetos da Pasta - Programa Ensino Integral - Edital de Sessão de Atribuição
09/05/2019
Projetos da Pasta - Programa Ensino Integral - Edital de Credenciamento
06/05/2019
Resolução SE 18, de 2-5-2019 - Dispõe sobre o siglário a ser utilizado, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, pelas unidades que compõem a sua nova estrutura organizacional, e dá providências correlatas - (Publicada novamente por ter saído com incorreções.)
03/05/2019
Resolução SE 18, de 2-5-2019 - Dispõe sobre o siglário a ser utilizado, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, pelas unidades que compõem a sua nova estrutura organizacional, e dá providências correlatas
Reunião de Trabalho - Professor de Língua Portuguesa - Convocação - Vide Publicação de 13/05/2019
Reunião de Trabalho - Professor da Sala de Leitura - Convocação
Projetos da Pasta - Fundação CASA - Resultado do Credenciamento - Pós-recurso
Projetos da Pasta - Programa Ensino Integral - Edital de Credenciamento
Projetos da Pasta - Sala de Leitura - Edital de Credenciamento
02/05/2019
Comunicado Conjunto CoPed-CITEM de 24-04-2019 - Avaliação da Aprendizagem em Processo - Vigésima Segunda Edição - Primeiro Bimestre - Maio de 2019
30/04/2019
Professor Coordenador - Convocação para Reunião de Trabalho
29/04/2019
Recuperação Intensiva de Matemática- MMR - Convocação para Orientação Técnica
25/04/2019
Projetos da Pasta - Fundação CASA - Resultado do Credenciamento - Pré-recurso
23/04/2019
Resolução SE-16, de 18-4-2019 - Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008
Concurso Público para Provimento de Cargos de Supervisor de Ensino - Classificação dos candidatos aprovados
18/04/2019
Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019 - Reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas
17/04/2019
Reunião de Trabalho - Professor Coordenador e Outros - Convocação
16/04/2019
Projetos da Pasta - Fundação CASA - Edital de Credenciamento
15/04/2019
Projetos da Pasta - Programa Escola da Família - Edital de credenciamento
11/04/2019
Portaria da Dirigente Regional de Ensino - Convocação para Oficina de Trabalho
EE Deputado Antonio Moreira Coelho - Edital de Ocupação de Zeladoria
10/04/2019
Suporte Pedagógico - Sessão de Atribuição
09/04/2019
Projetos da Pasta - Professor Mediador Escolar e Comunitário - Convocação para Orientação Técnica
Projetos da Pasta - Professor Mediador Escolar e Comunitário - Edital para Sessão de Atribuição
05/04/2019
Projetos da Pasta - Programa Ensino Integral -Resultado do Credenciamento
Diretoria de Ensino da Região de São Vicente - Nota de Falecimento
04/04/2019
Projetos da Pasta - Professor Mediador Escolar e Comunitário - Classificação Final Pós-recurso
03/04/2019
Projetos da Pasta - Programa Ensino Intgral - Edital de Sessão de Atribuição
Jogos Escolares 2019 - Comunicado - Documentação Necessária
Projetos da Pasta - Programa Ensino Integral - Edital de Credenciamento
Lei nº 17.003, de 02 de abril de 2019 - Altera a nomenclatura/terminologia “merenda escolar” para “alimentação escolar com critérios”
02/04/2019
Comunicado CRAA 007/2019 - Informação para abertura de contrato docente “CATEGORIA V” para atuação em caráter eventual
29/03/2019
Processo de Promoção - Supervisor de Ensino - Retificação
Quadro de Apoio Escolar - Edital de Convocação do Funcionários Declarados Excedentes - Retificação
28/03/2019
Projetos da Pasta - CEEJA Max Dadá Gallizzi - Classificação Final Pré-Recurso
Projetos da Pasta - Fundação CASA - Edital para Sessão de Atribuição de Aulas
Projetos da Pasta - Professor Mediador Escolar e Comunitário - Classificação Final Pré-recurso
27/3/2019
Projetos da Pasta - Fundação Casa - Classificação Final - Pós-recurso
Processo de Promoção - Supervisor de Ensino - Edital de Convocação para a Realização da Prova
26/03/2019
Projetos da Pasta -Programa Escola da Família - Edital de Credenciamento
Reunião de Trabalho - Professor Coordenador - Convocação
Educação Especial - Edital para Sessão de Atribuição de Aulas - Sem efeito
25/03/2019
Quadro de Apoio Escolar - Edital de Convocação do Funcionários Declarados Excedentes
Quadro de Apoio Escolar - Classificação do Funcionários Declarados Excedentes
Projetos da Pasta - Programa Ensino Integral - Edital de Convocação para Orientação Técnica
Projetos da Pasta - Programa Ensino Integral - Edital de Convocação para Orientação Técnica
22/03/2019
Projetos da Pasta - CEEJA Max Dadá Gallizzi - Edital de Credenciamento
Projetos da Pasta - Fundação CASA - Classificação Final - Pré-recurso
20/03/2019
Reunião de Trabalho - Professores Coordenadores - Convocação
Projetos da Pasta - Professor Mediador Escolar e Comunitário - Edital - Ficha de Credenciamento
19/03/2019
Projetos da Pasta - Programa Escola da Família - Edital de Credenciamento
Congresso Técnico dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo - Convocação - Pauta
14/03/2019
Concurso Público para Provimento de Cargos de Supervisor de Ensino - Edital de convocação para a realização da prova
Projetos da Pasta - Programa Escola da Família - Edital de Atribuição
Professores Mediadores e Vice-diretores responsáveis pela mediação - Convocação para OT
13/03/2019
Projetos da Pasta - Fundação CASA - Edital de Credenciamento
Projetos da Pasta - Fundação CASA - Ficha de Credenciamento
Projetos da Pasta - Programa Ensino Integral - Edital de Credenciamento
12/03/2019
Projetos da Pasta - Programa Escola da Família - Edital de Credenciamento
11/03/2019
Professores Interlocutores - Convocação para OT
07/03/2019
Sessão de Atribuição de Diretor - Balneário das Palmeiras
06/03/2019
Sessão de Atribuição de Diretor - Aida Leda Bauer Davies, Profª
Projetos da Pasta - Programa Escola da Família - Edital de Atribuição
28/02/2019
Jogos Escolares do Estado de São Paulo 2019 - Regulamento - Modelo de inscrição
27/02/2019
Professor Coordenador - Seleção no CEEJA de Peruíbe
26/02/2019
Projetos da Pasta - Sala de Leitura - Edital de Credenciamento
Educação Especial - Edital de Atribuição de Aulas
Projetos da Pasta - Programa Escola da Família - Edital de Credenciamento
Projetos da Pasta - Programa Ensino Integral - Resultado do Credenciamento
Comunicado CGRH - Processo de Promoção 2016 e 2017 - QM - Divulgação dos Gabaritos da Prova
25/02/2019
Projetos da Pasta - Programa Ensino Integral - Edital de Abertura de Credenciamento - Retificado
4ª Mostra de Artes Visuais DER SVI 2019 "Por tanto Tempo" - Regulamento
20/02/2019
Projetos da Pasta - CEEJA de Peruíbe - Edital para preenchimento de vaga para Professor Coordenador
Projetos da Pasta - Programa Ensino Integral - Convocação para OT
Projetos da Pasta - CEEJA Max Dadá Gallizzi - Edital de Credenciamento
Portaria Conjunta EFAP/CGRH/CGEB s/nº, de 19-2-2019 - Convoca os servidores das Diretorias de Ensino para participação da Ação Diretrizes Educacionais e Planejamento 2019
Processo de Promoção - QM - Divulgação dos Gabaritos da Prova
19/02/2019
Portaria da Dirigente Regional de Ensino - Convocação para 1ª Reunião dos Membros da Comissão Étnica Regional
18/02/2019
Decreto nº 64.112, de 15 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatasProjetos da Pasta - Programa Ensino Integral - Edital de Abertura de Credenciamento
15/02/2017
Comunicado da Dirigente Regional de Ensino - Abertura da Inscrição da 4ª Mostra de Artes Visuais DERSVI 2019 - "Por Tanto Tempo"
Projetos da Pasta - Professor Mediador Escolar e Comunitário – Edital de Atribuição de Aulas
Professor Coordenador - Seleção na EE Luiz Abel
14/02/2019
Projetos da Pasta - CEEJA de Peruíbe - Resultado do Credenciamento
13/02/2019
Edital de Ocupação de Zeladoria - EE Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho
Projetos da Pasta - Programa Ensino Integral - Edital de Sessão de Atribuição
12/02/2019
Projetos da Pasta - CEEJA Max Dadá Gallizzi - Edital de Credenciamento
Projetos da Pasta - Programa Ensino Integral - Resultado do Credenciamento - EE Adelaide Patrocínio dos SantosProjetos da Pasta - Programa Ensino Integral - Resultado do Credenciamento - Escolas PEI 2012-2018 – Atuação 2019
11/02/2019
Processo de Promoção - QM - Edital de Convocação para a Realização da Prova
Processo de Promoção - QAE - Resultado Final da Prova Objetiva
Suporte Pedagógico - Sessão de Atribuição
09/02/2019
Professor Coordenador - Seleção na EE Dr. Francisco Pereira da Rocha
08/02/2019
Projetos da Pasta - CEEJA Max Dadá Gallizzi - Resultado do credenciamento para o ano letivo de 2019
07/02/2019
Projetos da Pasta - CEEJA de Peruíbe - Edital de Credenciamento
Professor Coordenador - Seleção no CEEJA de Peruíbe
Comunicado CRAA 04/2019 - Cronograma de atribuição durante o ano na Diretoria de Ensino
Comunicado CRAA 03/2019 - Atribuição durante o ano na Diretoria de Ensino
06/12/2019
Projetos da Pasta 2019 - Programa Escola da Família - Edital de Sessão Atribuição
Professor Coordenador -Edital para preenchimento de vaga na EE Agenor de Campos - Retificado
05/02/2019
Professor Coordenador - Edital para preenchimento de vaga na EE Profº José Nigro
Deliberação CEE 166/2019 - Dispõe sobre corte etário para ingresso na Educação Infantil/Pré-Escola e no Ensino Fundamental
Projetos da Pasta 2019 - Programa Ensino Integral - Edital de Convocação para Entrevista
04/02/2019
Professor Coordenador - Edital para preenchimento de vaga na EE Profª Yolanda Conte
Projetos da Pasta - Centro de Estudos de Línguas - Edital de Sessão de Atribuição
Centro de Educação de Jovens E Adultos (CEEJA) - Max Dadá Gallizzi - Edital de Credenciamento - Física
02/02/2019
Projetos da Pasta 2019 - Programa Ensino Integral - Edital de Convocação para Entrevista
01/02/2019
Suporte Pedagógico - Sessão de Atribuição
31/01/2019
Projetos da Pasta 2019 - Programa Ensino Integral - Candidatos Credenciados
Projetos da Pasta 2019 - Programa Ensino Integral - Edital de Atribuição de Vagas - Retificado
Professor Coordenador - Seleção na EE Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho
30/01/2019
Projetos da Pasta 2019 - Centro de Estudos de Línguas - Edital de Sessão de Atribuição -Retificado
Projetos da Pasta 2019 - Programa Educação nas Prisões - Edital de Sessão de Atribuição -Retificado
Projetos da Pasta 2019 - Fundação Casa - Candidatos Credenciados - Pós-recurso - Retificado
Projetos da Pasta 2019 - Programa Ensino Integral - Comunicado de Classificção e Atribuição
29/01/2019
Concurso Público para Provimento de Agente de Organização Escolar - Edital de Convocação de Escolha de Vagas
28/01/2019
Projetos da Pasta 2019 - Centro de Estudos de Línguas - Edital de Sessão de Atribuição
Projetos da Pasta 2019 - Programa Educação nas Prisões - Edital de Sessão de Atribuição
25/01/2019
Portaria CGRH-1, de 24-1-2019 - Estabelece procedimentos e cronograma de atribuição de carga horária ao Professor Articulador do Programa Escola da Família para o ano letivo de 2019
Projetos da Pasta 2019 - Programa Ensino Integral - Edital de Convocação para Entrevista
Projetos da Pasta 2019 - Professor Mediador Escolar e Comunitário - Edital de Sessão de Atribuição - Retificado
Professor Coordenador - Seleção na EE Prof. Luiz D'Áurea
24/01/2019
Resolução SE 3, de 23-1-2019 - Dispõe sobre a consolidação das normas que regulamentam o Programa Escola da Família - PEF, nas escolas da rede pública estadual, e dá providências correlatas
Professor Coordenador - Seleção na EE Profa. Aracy da Silva Freitas
Professor Coordenador - Seleção na EE José de Almeida Pinheiro Junior
23/01/2019
Professor Coordenador - Seleção na EE de Agenor de Campos
Professor Coordenador - Seleção na EE Profa. Silvia Jorge Pollastrini
Professor Coordenador - Seleção na EE Dr. José Carlos Braga de Souza
18/01/2019
Resolução SE 1, de 17-1-2019 - Dispõe sobre a Prioridade de Atendimento aos Alunos, por docentes designados e atuando em programas/projetos da pasta, nas unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas
Edital de Ocupação de Zeladoria - EE Dr. José Carlos Braga de Souza
17/01/2019
Lei nº 16.926, de 16 de janeiro de 2019 - Institui a "Campanha Estadual Maria da Penha" e dá outras providências
Lei nº 16.925, de 16 de janeiro de 2019 - Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente portador de deficiência ou doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou privadas
Professor Coordenador - Seleção na EE Maya Alice Ekman
Professor Coordenador - Seleção na EE Alexandrina Santiago Netto
Professor Coordenador - Seleção na EE José Antônio de Affonseca Rogê Ferreira
Professor Coordenador - Seleção na EE Benedito Calixto
Cronograma do Processo Inicial de Atribuição de Classes e Aulas - Período de 21 a 31/01/2019
16/01/2019
Professor Coordenador - Seleção na EE Profa. Marlene Leite da Silva
15/01/2019
Professor Coordenador - Seleção na EE Prof. Julio Pardo Couto
Professor Coordenador - Seleção na EE Profa. Sylvia de Mello
Professor Coordenador - Seleção na EE Governador Mário Covas Junior
Professor Coordenador - Seleção na EE Francisco Martins dos Santos
14/01/2019
Comunicado CRAA 01/2019 - Estabelece procedimentos e cronograma do Processo Inicial de Atribuição de Classes e Aulas 2019
11/01/2019
Professor Coordenador - Seleção na EE Prof. Pedro Paulo Gonçalves Lopes
10/01/2019
Concurso Público para Provimento de Agente de Organização Escolar - Edital de Escolha de Vagas04/01/2019
Concurso AOE - Comunicado Conjunto CGRH DPME - Perícia Médica
Instrução CGRH 01, de 3 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a posse e o exercício de candidatos nomeados para cargo efetivo do Quadro de Apoio Escolar
