O calendário escolar de 2019 já está definido a rede estadual de ensino. As datas foram publicadas no Diário Oficial da edição desta quinta-feira (6).

O ano letivo terá início no dia 1º de fevereiro para as mais de cinco mil escolas da rede. A programação respeita o mínimo de 200 dias exigido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/96).

“A rede está se organizando para ter um bom início de ano. Desde já, os dirigentes de ensino já estão recebendo orientações gerais para 2019”, afirma Valeska Toledo, subsecretária de Articulação Regional.

O documento determina ainda que o encerramento do período de aulas regulares do 1º semestre será no dia 27 de junho. O início do 2º semestre foi definido para 29 de julho, sendo a volta dos alunos em 31 de julho.

As escolas devem encerrar o na letivo, no mínimo, dia 16 dezembro. É a partir desses limites que as unidades de ensino, de forma autônoma, organizam o próprio calendário pedagógico e de atividades.