Informações – 2017

29/12/2017
Comunicado - Autorização para usufruir licença nos termos do artigo 202, da Lei nº 10.261/68
Processo Seletivo Simplificado Regional para contratação de Agente de Organização Escolar/2017 - Classificação Após a Avaliação de Títulos
Lei Complementar nº 1.314, de 28 de dezembro de 2017 - Altera a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual.
Resolução SE 76, de 28-12-2017 - Dispõe sobre a instalação de Salas e Ambientes de Leitura nas escolas da rede pública estadual
Resolução SE 65, de 11-12-2017 - Altera a Resolução SE 72, de 22-12-2016, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério - (Republicada por ter saído com incorreção.)


28/12/2017
Resolução SE 75, de 27-12-2017 - Dispõe sobre fixação de metas do Idesp, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008, para o exercício de 2017
Resolução SE 74, de 27-12-2017 - Institui o Programa InterAção e dá providências correlatas
Resolução SE 73, de 27-12-2017 - Prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto a Prefeituras Municipais, para atendimento ao ensino fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado Município
Concurso Público para Provimento de Cargos de Diretor de Escola - Decreto de Nomeação
Projetos da Pasta 2018 - Programa de Ensino Integral - Classificação Final - pós-recurso
Projetos da Pasta 2018 - Programa de Ensino Integral - Comunicado

26/12/2017
Projetos da Pasta 2018 - Programa de Ensino Integral - Classificação Final

23/12/2017
Resolução 72, de 22-12-2017 - Dispõe sobre Estágio Probatório e Avaliação, Especial de Desempenho de titulares de cargo de Diretor de Escola
Instrução CGRH-5, de 22-12-2017 - Dispõe sobre a posse e o exercício de candidatos nomeados para cargo efetivo de Diretor de Escola do Quadro do Magistério 
Processo Seletivo Simplificado Regional para contratação de Agente de Organização Escolar/2017 - RELAÇÃO DOS APROVADOS E DOS REPROVADOS

21/12/2017
Projetos da Pasta 2018 - Programa de Ensino Integral - Cronograma da Classificação

20/12/2017
Projetos da Pasta 2018 - Professor Mediador Escolar e Comunitário - ESCOLAS INDICADAS

19/12/2017
Comunicado CRAA nº 13/2017 - Entrega de documentos comprobatórios – alunos de último ano de cursos de licenciatura, bacharelado e tecnologia
Processo Seletivo Simplificado Regional para contratação de Agente de Organização Escolar/2017 - PROVA
Processo Seletivo Simplificado Regional para contratação de Agente de Organização Escolar/2017 - GABARITO

18/12/2017
Comunicado Conjunto CGEB-CGRH s/nº, de 15-12-2017 - Estabelece cronograma e diretrizes para recondução dos docentes que atuaram, em 2017, nos Projetos e Programas da Pasta
Projetos da Pasta 2018 - Professor Mediador Escolar e Comunitário - Classificação Final - Pós-recurso

15/12/2017
Portaria Conjunta CGRH-CGEB s/nº, de 14-12-2017 - Estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas do letivo de 2018, nos termos da Resolução SE 72, de 22-12-2016, alterada pela Resolução SE 65, de 11-12-2017
13/12/2017
Edital para Ocupação de Zeladoria - EE Esmeraldo Soares Tarquinio Campos Filho
Resolução SE 68, de 12-12-2017 - Dispõe sobre o atendimento educacional aos alunos, público-alvo da Educação Especial, na rede estadual de ensino

12/12/2017
Decreto nº 63.037, de 11 de dezembro de 2017 - Acrescenta dispositivo que especifica ao Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009, que regulamenta a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual
Resolução SE 66, de 11-12-2017 - Altera a Resolução SE 75, de 30-11-2011, que dispõe sobre a ocupação dos cargos de comando das Diretorias de Ensino e dá providências correlatas
Resolução SE 65, de 11-12-2017 - Altera a Resolução SE 72, de 22-12-2016, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério (Retificada - Vide publicação de 29/12/2017)
Resolução SE 64, de 11-12-2017 - Altera a Resolução SE 70, de 21-10-2011, que dispõe sobre a instalação de Salas e Ambientes de Leitura nas escolas da rede pública estadual (Revogada pela Resolução SE 76, de 28/12/2017)

11/12/2017
Projetos da Pasta 2018 - Professor Mediador Escolar e Comunitário - Classificação
08/12/2017
Projetos da Pasta 2018 - Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos - Docentes credenciados para atuar no CEEJA Max Dadá Gallizzi, no ano letivo de 2018
Concurso Público para Provimento de Cargos de Diretor de Escola - Alteração/Retificação

07/12/2017
Resolução SE-60, de 6-12-2017 - Dispõe sobre a organização curricular do ensino fundamental, nas Escolas de Tempo Integral – ETI, e dá providências correlatas
Resolução SE 59, de 6-12-2017 - Altera dispositivo da Resolução SE 77, de 6.12.2011, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos, nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos- CEEJAs
Resolução SE 58, de 6-12-2017 - Altera a Resolução SE 71, de 22-12-2016, que dispõe sobre o atendimento escolar a alunos em ambiente hospitalar e dá providências correlatas
Resolução SE 57, de 6-12-2017 - Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2018

06/12/2017
Projetos da Pasta 2018 - Fundação Casa - Cronograma de Entrevistas - RETIFICADO

05/12/2017
Concurso Público para Provimento de Cargos de Diretor de Escola - Edital de Convocação
Concurso Público para Provimento de Cargos de Diretor de Escola - Orientações sobre a Perícia Médica

04/12/2017
Projetos da Pasta 2018 - Fundação Casa - Entrevistas
Projetos da Pasta 2018 - Centro de Estudos de Línguas - Resultado do Credenciamento
Concurso Público para Provimento de Cargos de Professor Educação Básica II/2014 - Orientações sobre a Perícia Médica
Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-13, de 1º-12-2017 - Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração e avaliação dos indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1.078-2008, para o exercício de 2017 
Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-14, de 1º-12-2017 - Dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1.078-2008, para o exercício de 2017

01/12/2017
Concurso Público para Provimento de Cargos de Professor Educação Básica II/2014 - Alteração das vagas
Edital para Ocupação de Zeladoria - EE Julio Pardo Couto 
Decreto 62.985, de 30 de novembro de 2017 - Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas

30/11/2017
Concurso Público para Provimento de Cargos de Professor Educação Básica II/2014 - Alteração das vagas
Projetos da Pasta - Centro de Estudos de Línguas - Docentes Credenciados
Projetos da Pasta - Sala de Leitura - Edital de Credenciamento 2018 - Retificado

29/11/2017
Orientação Técnica - Formação do Programa Novo Mais Educação – PNME - Convocação
Comunicado CRAA nº 12/2017 – Cronograma para a divulgação da classificação dos inscritos no processo inicial de atribuição de classes e aulas de 2018
Portaria CGRH-13, de 28-11-2017 - Estabelece cronograma para a divulgação da classificação dos inscritos no processo inicial de atribuição de classes e aulas de 2018
Concurso Público para Provimento de Cargos de Professor Educação Básica II/2014 - Alteração das vagas - Educação Especial Deficiência Intelectual
Concurso Público para Provimento de Cargos de Diretor de Escola - Resultado do Sorteio de Desempate

28/11/2017
Decreto Nº 62.969, de 27 de novembro de 2017 - Regulamenta a licença para tratamento de saúde de que trata o artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
Concurso Público para Provimento de Cargos de Professor Educação Básica II/2014 - Edital de Convocação - Candidatos Convocados - Relação das Vagas - Relação das Vagas - Continuação

27/11/2017
Projetos da Pasta - Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos - Edital de Chamamento - Processo de Credenciamento 2018
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLA - CLASSIFICAÇÃO FINAL

21/11/2017
Processo Seletivo Simplificado Regional para Contratação de Agente de Organização Escolar/2017 - Edital de Abertura de Inscrição - Comunicado Vagas - Cronograma
Encontro Presencial - Professores Ingressantes

17/11/2017
Orientação Técnica PMEC - Formação Continuada DERSV 2017
Suporte Pedagógico - Sessão de Atribuição

14/11/2017
Decreto nº 62.937, de 13 de novembro de 2017 - Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 20 de novembro de 2017, e dá providências correlatas
Projetos da Pasta - Programa Educação nas Prisões - Edital de Credenciamento 2018
Projetos da Pasta - Centro de Estudos de Línguas - Edital de Credenciamento 2018
Projetos da Pasta - Sala de Leitura - Edital de Credenciamento 2018
Projetos da Pasta - Professor Mediador Escolar e Comunitário - Edital de Credenciamento 2018
Projetos da Pasta - Programa Escola da Família - Edital de Credenciamento 2018
Projetos da Pasta - Fundação Casa - Edital de Credenciamento 2018
Projetos da Pasta - Escola de Tempo Integral - Edital de Credenciamento 2018 - Retificado
Projetos da Pasta - Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos - Edital de Credenciamento 2018

13/11/2017
Convite 2º Festival Curta Cinema Estudantil - DERSVI

07/11/2017
Lei 16.567, de 06-11-2017 - Altera a Lei nº 12.730, de 11 de outubro de 2007, que proíbe o uso de telefone celular nos estabelecimentos de ensino do Estado, durante o horário de aula
Suporte Pedagógico - Sessão de Atribuição

06/11/2017
Reunião de Trabalho - Projeto Quebra Tabu 2017
Resolução SE 51, de 1º-11-2017 - Dispõe sobre o cumprimento do disposto na Deliberação CEE 138/2016, quanto ao processo de autorização de funcionamento e supervisão e estabelecimentos de ensino e cursos da rede privada de ensino presencial, nos diferentes níveis e modalidades, integrantes do Sistema Estadual de Ensino de São Paulo

30/10/2017
Concurso Unificado de Promoção 2017 - Edital Nº 8/2017 de Convocação para as Provas (Ref.: Edital Nº 1/2017 de Abertura de Inscrições)Concurso Unificado de Promoção 2017 - Edital Nº 8/2017 de Convocação para as Provas (Ref.: Edital Nº 1/2017 de Abertura de Inscrições)
Publicado pelo DOE de 27/10/2017 - Página 84

26/10/2017
Professor Coordenador - Seleção na EE Profa. Sylvia de Mello

25/10/2017
Programa Ensino Integral - Edital de Credenciamento – 2017 – atuação 2018

23/10/2017
Decreto nº 62.886, de 20 de outubro de 2017 - Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 3 de novembro de 2017, e dá providências correlatas

19/10/2017
Comunicado CRAA 11/2017 - Processo Seletivo Simplificado para Docentes 2017
Concurso Público para Provimento de Cargos Professor de Educação Básica I - 2015 - Convocação - Polos Regionais 1 e 4

16/10/2017
Processo Seletivo Simplificado para Docentes 2017 - Edital de Convocação - (Vide Comunicado CRAA 11/2017)
Professor Coordenador - Seleção na EE Profa. Sylvia de Mello

12/10/2017
Resolução SE 47, de 11-10-2017 - Dispõe sobre a participação no Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, instituído pela Lei 12.685, de 28-8-2007, de entidades paulistas de educação, sem fins lucrativos, certificadas como beneficentes, constantes do Sistema de Cadastro de Escolas da Secretaria da Educação

06/10/2017
Suporte Pedagógico - Sessão de Atribuição

04/10/2017
Decreto Nº 62.861, de 3 de outubro de 2017 - Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 13 de outubro de 2017, e dá providências correlatas

29/09/2017
Orientação Técnica - Língua Portuguesa DESVI 2017 - "Polifonia e Dialogismo - Conceitos" CANCELADA
Professor Coordenador - Seleção na EE Vila Tupi
Projetos da Pasta - Programa Ensino Integral - Edital nº 11/2017
Resolução SE 43, de 28-09-2017 - Dispõe sobre a instituição do Projeto BolsaUniversidade, no âmbito do Programa Escola da Família, instituído pelo decreto 48.781 de 07/07/de 2004
27/09/2017
Professor Coordenador - Seleção na EE Deputado Antonio Moreira Coelho
Ingressantes - Encontro Presencial - Etapa 1 - Fundamentos Básicos - 6ª Edição/2017
Ingressantes - I Encontro Presencial - Etapa 2 - Ensino em Foco - 3ª Edição/2017
26/09/2017
Reunião de Trabalho – Educação Física e as Novas Tecnologias

23/09/2017
Resolução SE 41, de 22-9-2017 - Institui o Projeto Mediação Escolar e Comunitária, na rede estadual de ensino de São Paulo, e dá providências correlatas
Resolução SE 42, de 22-9-2017 - Altera dispositivos da Resolução SE 19, de 12-2-2010, que institui o Sistema de Proteção Escolar na rede estadual de ensino de São Paulo 
Portaria CIMA, de 22-9-2017 - Avaliação da Aprendizagem em Processo - Décima Sétima Edição – Terceiro Bimestre – Outubro de 2017.

21/09/2017
Reunião de Trabalho - Plano de Intervenção Pedagógica
Reunião de Trabalho - Professores Interlocutores - DESVI 2017

20/09/2017
Resolução SE 39, de 19-09-2017 - Dispõe sobre a aplicação de provas relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - Saresp/2017

19/09/2017
Reunião de Trabalho: Plano de Intervenção Pedagógica
Reunião de Trabalho: Alinhamento Plano de Intervenção Pedagógica - Retificado

15/09/2017
Reunião de Trabalho: Plano de intervenção Pedagógica

13/09/2017
2º Festival Curta Cinema Estudantil DESVI 2017 Todos na Tela
Orientação Técnica “Universidade Pública: E eu com isso?
Orientação Técnica - PMEC - Formação Continuada DESVI nº 04/2017

12/09/2017
Portaria CGRH-12, de 6-9-2017 - Estabelece cronograma e diretrizes para movimentação dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar e do Quadro da Secretaria da Educação, nos termos do parágrafo único do artigo 8º da Resolução SE 12, de 17-02-2017 - Republicada por ter saído com incorreções

11/09/2017
Projeto Quebra Tabu" módulo I – DERSVI - 2017

07/09/2017
Portaria CGRH-12, de 6-9-2017 - Estabelece cronograma e diretrizes para movimentação dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar e do Quadro da Secretaria da Educação, nos termos do parágrafo único do artigo 8º da Resolução SE 12, de 17-02-2017 - Vide publicação de 12/09/2017

06/09/2017
Comunicado ao docente para confirmar inscrição 2018 na Diretoria de Ensino

05/09/2017
Reunião de Trabalho - Professor de Geografia e Sociologia – DERSVI - 2017
Gabarito - Concurso de Diretor de Escola
Portaria CGRH-11, DE 4-9-2017 - Altera-se a Portaria CGRH-07, de 02-08-2017 - Dispõe sobre as inscrições para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas do ano letivo de 2018

31/08/2017
Supervisor de Ensino - Sessão de Atribuição de Vaga
Professor Coordenador - Seleção na EE Luiz D'Áurea

25/08/2017
Substituição para as classes do Suporte Pedagógico 2017/2018 - Classificação Final pós-recurso - Supervisor de Ensino
Substituição para as classes do Suporte Pedagógico 2017/2018 - Classificação Final pós-recurso - Diretor de Escola
24/08/2017 
Decreto nº 62.799, de 23 de agosto de 2017 - Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 8 de setembro de 2017, e dá providências correlatas 

18/08/2017 
Comunicado CRAA nº 10//2017 - Candidatos cujas inscrições no pré-cadastro ficaram pendentes 
Substituição para as classes do Suporte Pedagógico 2017/2018 - Classificação Pré Recurso - Supervisor de Ensino 
Substituição para as classes do Suporte Pedagógico 2017/2018 - Classificação Pré Recurso - Diretor de Escola 
Substituição para as classes do Suporte Pedagógico 2017/2018 - Inscrições Indeferidas 

16/08/2017 
Comunicado - Fica instituído o Concurso Desafios Sustentáveis - Biomas do Estado de São Paulo: Desenvolvimento de Aplicativos para Dispositivos Móveis 

15/08/2017 
Portaria CGRH 09, de 14-08-2017 - Altera-Se a Portaria CGRH-07, de 02-08-2017 - Dispõe sobre as inscrições para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas do ano letivo de 2018
14/08/2017
Projetos da Pasta - Fundação Casa - Credenciamento e Atribuição de Aulas - Edital nº 04/2017
Orientação Técnica - Programa Educação nas Prisões
Comunicado COLISUL Nº 23/2017

11/08/2017
1º Encontro Regional de Ensino de Química Diretoria de Ensino de São Vicente - UNIMES

10/08/2017
Comunicado CRAA nº 07/2017 (RETIFICADO) - Pré-cadastro e inscrição para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas do ano letivo de 2018
Projetos da Pasta - Professor Mediador Escolar e Comunitário - Atribuição de Vaga
CONVOCAÇÃO PARA ORIENTAÇÃO TÉCNICA “ Formação dos Professores Coordenadores Programa Ensino Integral” 
Portaria CGRH - 8, de 09-08-2017 - Retifica a Portaria CGRH - 7, de 02, publicada em 03-08-2017, que dispõe sobre as inscrições para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas do ano letivo de 2018

09/08/2017
Reunião de Trabalho de Professores de Ciências e Biologia – DERSV 2017
Reunião de Trabalho de Professores de História - DERSV 2017 

08/08/2017
Reunião de Trabalho:  O Suporte Como Matéria da Arte e sua Ruptura. Escolas Estaduais de Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe
Reunião de Trabalho:  O Suporte Como Matéria da Arte e sua Ruptura. Escolas Estaduais de Praia Grande e São Vicente
Comunicado CRAA nº 09/2017 - Inscrições no Processo de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2018, Pré-cadastro e Processo Seletivo Simplificado

04/08/2017
Comunicado CRAA nº 08/2017 - Processo Seletivo Simplificado 2017

03/08/2017
Comunicado CRAA nº 07/2017 (RETIFICADO) - Pré-cadastro e inscrição para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas do ano letivo de 2018
Portaria CGRH-7, de 2-8-2017 - Dispõe sobre as inscrições para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas do ano letivo de 2018

02/08/2017
Concurso Unificado de Promoção 2017 - Edital nº 01/2017 de Abertura de Inscrições 
Professor Coordenador - Seleção na EE Esmeraldo Soares Tarquinio de Campos Filho

01/08/2017
Projetos da Pasta - Programa Ensino Integral - Edital nº 10/2017 - Abertura de Credenciamento

27/07/2017
Edital de Abertura de Inscrição para Designação nos termos da Resolução SE 82/2017
Resolução SE 33, de 26-7-2017 - Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar - Ano 2018, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo
Resolução SE 34, de 26-7-2017 - Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do processo de atendimento à demanda escolar do Ensino Médio - Ano 2018, nas escolas da rede pública estadual
25/07/2017
Cadastro para docentes já inscritos em outra Diretoria de Ensino
Projetos da Pasta - Programa Educação nas Prisões - Atribuição - 2º Semestre 2017
Projetos da Pasta - Centro de Estudos de Línguas - Atribuição - 2º Semestre 2017

24/07/2017
Comunicado Conjunto CGEB-CIMA, de 21-07-2017 - Avaliação da Aprendizagem em Processo - Décima Sexta Edição - Segundo Bimestre - agosto de 2017

18/07/2017
CRONOGRAMA DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS NO MÊS DE JULHO/2017

15/07/2017
Comunicado EFAP - Relação de servidores para participarem da “Etapa 1 - Fundamentos Básicos” e da “Etapa 2 - Ensino em Foco”, ambas pertencentes ao Curso Específico de Formação aos Ingressantes de Cargo de PEB II

14/07/2017
Suporte Pedagógico - Edital de Atribuição

13/07/2017
Comunicado Concurso Público PEB II/2014 – Orientações sobre a Perícia Médica

12/07/2017
Resolução SE 31, de 11-7-2017 - Altera dispositivo da Resolução SE 22, de 18-4-2017, que estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008

Resolução SE, de 11-7-2017 - Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, Deliberação CEE 155/2017, que “Dispõe sobre avaliação de alunos da Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, no Sistema Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas”

11/07/2017
Comunicado CRAA nº 06/2017 - Atribuição de Aulas em julho/2017

08/07/2017
Resolução SE-30, de 7-7-2017 - Estabelece diretrizes para a organização curricular do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos - EJA, em classes multisseriadas, e dá providências correlatas

05/07/2017
Decreto de 4-7-2017 - Nomeação de Professor de Educação Básica II
Relação dos Candidatos Nomeados - Diário Oficial de 05/07/2017 - Página 26

01/07/2017
Comunicado CGRH nº 13, de 30/06/2017 – Remoção de integrantes do Quadro de Apoio Escolar/QAE
Comunicado CGRH nº 14, de 30/06/2017 – Remoção de Supervisores de Ensino e Diretores de Escola do Quadro do Magistério - QM/SE

28/06/2017
Decreto nº 62.648, de 27 de junho de 2017 - Institui e disciplina o teletrabalho no âmbito da Administração Direta e Autárquica do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas
Comunicado - Autorização para usufruir licença nos termos do artigo 202, da Lei nº 10.261/68
Credenciamento Estágio Universidade 2017 - Procedimentos para Estágio Supervisionado de estudantes de Curso Superior junto a Diretoria de Ensino Região de São Vicente
Resolução SE-29, de 27-6-2017 - Dá nova redação ao inciso II, do artigo 6º, da Resolução SE-67, de 19-12-2016, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2017

23/06/2017
Concurso Público - Edital nº 01/2017 - Diretor de Escola

22/06/2017
Instrução CGRH-2, de 15-12-2016 - Dispõe sobre a posse e o exercício de candidatos nomeados para cargo efetivo de Professor Educação Básica II – PEB II, do Quadro do Magistério
Projetos da Pasta - Professor Mediador Escolar e Comunitário - Atribuição de Vaga

21/06/2017
Comunicado Conjunto CGRH-SE/DPME-SPG 001, de 20 de junho de 2017
Concurso Público - PEB II/2014 - Retificação das Vagas - DOE de 20/06/2017

20/06/2017
Concurso Público - PEB II/2014 - Retificação das Vagas - DOE de 14/06/2017
Página 192
Página 193

19/06/2017
Projetos da Pasta - Fundação Casa - Resultado do Credenciamento
Orientação Técnica: “PMEC - Formação Continuada DESVI - nº 03/2017”

13/06/2017
Professor Coordenador - Seleção na EE Esmeraldo Soares Tarquinio Campos Filho
Reunião de Trabalho - Tecnologia Educacional - “Avaliação e o uso de Formulários Digitais”
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II/2014
- Convocação para escolha de vagas - DOE de 09/06/2017, página 62 e 63
- Relação das vagas - DOE de 09/06/2017, página 101
- Retificação das vagas - DOE de 13/06/2017, página 149
Projetos da Pasta - Fundação Casa - Credenciamento e Atribuição de Aulas - Edital nº 03/2017

12/06/2017
Reunião de Trabalho - "Articulando Educação Ambiental e Educação para as Relações Étnico-Raciais"
Reunião de Trabalho - "Artes Visuais Para o Não Visual"
09/06/2017 
Projetos da Pasta - Programa Ensino Integral - Edital nº 09/2017
 
08/06/2017
2ª Palestra para Professores de Matemática – DER SVI - 2017 Título: “Aprendizagem Significativa na Matemática” 

05/06/2017 
Reunião de Trabalho - “Reunião de Diretores e Professores Coordenadores/ DESVI “ 

02/06/2017 
Reunião de Trabalho – Educação Ambiental – DER SVI – 2017 - Título: “A Educação Ambiental nas escolas” 
Projetos da Pasta - Programa Ensino Integral - Edital nº 08/2017
01/06/2017 
Suporte Pedagógico - Edital de Atribuição 
Projetos da Pasta - Programa Ensino Integral - Edital nº 07/2017 
Decreto nº 62.607, de 31 de maio de 2017 - Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 16 de junho de 2017 e dá providências correlatas 

31/05/2017 
Processo de Atribuição de Sede de Exercício dos Docentes Readaptados - A pedido - Relação das Vagas 
Convite da 2ª Mostra de Artes Visuais Desvi - 2017 - Certezas Líquidas 

29/05/2017 
Reunião de Trabalho - Artes Visuais Para o Não Visual 
Processo de Atribuição de Sede de Exercício dos Docentes Readaptados - Excedentes - Edital de Convocação para Sessão de Atribuição 
Processo de Atribuição de Sede de Exercício dos Docentes Readaptados - A pedido - Edital de Convocação para Sessão de Atribuição 
Comunicado CGRH nº 08, de 26 de maio de 2017 - Concurso de Remoção de Suporte Pedagógico – 2017 - Caderno Suplemento – Página 29 
Comunicado CGRH nº 07, de 26 de maio de 2017 - Concurso de Remoção Concurso de Remoção do Quadro de Apoio Escolar – 2017 - Caderno Suplemento – Página 1 

26/05/2017 
Processo de Atribuição de Sede de Exercício dos Docentes Readaptados - Cumprimento de Revogação de Tutela de Mandados de Segurança 

25/05/2017 
Processo de Atribuição de Sede de Exercício dos Docentes Readaptados - Cumprimento de Decisão Judicial  - Suspensos os procedimentos previstos na Resolução SE 18/2017 e na Instrução CGRH – 3/2017 
Processo de Atribuição de Sede de Exercício dos Docentes Readaptados - A pedido - Edital de Atribuição tornado sem efeito 
Boletim EFAP nº 25 - Abertura de novas turmas do Programa de Formação Continuada de Professores de Língua Inglesa 

24/05/2017
Deliberação CEE 153/2017 - Altera e acrescenta dispositivos à Deliberação CEE 97/10 
Orientação Técnica - PMEC - Formação Continuada DER SVI - nº 02/2017 

23/05/2017 
Resolução SE 26, de 22-5-2017 - Dispõe sobre a delegação de competência, para os fins que especifica
22/05/2017
Processo de Atribuição de Sede de Exercício para Docentes Readaptados Excedentes – Classificação Final
Comunicado Conjunto CGEB-CIMA de 19-05-2017 - Avaliação da Aprendizagem em Processo - Décima quinta edição - Primeiro Bimestre - Maio de 2017
Projetos da Pasta - Programa Ensino Integral - Convocação para Orientação Técnica

19/05/2017
Processo de Atribuição de Sede de Exercício dos Docentes Readaptados - A pedido - Edital de Atribuição
18/05/2017
Projetos da Pasta – Programa Ensino Integral – Edital de Chamamento -  Relação de vagas remanescentes a serem atribuídas
17/05/2017
Processo de Atribuição de Sede de Exercício dos Docentes Readaptados - A pedido - Classificação Inicial

16/05/2017
Projetos da Pasta - Programa Ensino Integral - Edital 06 - Credenciamento Sala de Leitura
Processo de Atribuição de Sede de Exercício dos Docentes Readaptados Excedentes - 2017 - Convocação

15/05/2017
Palestra para Professores de Sociologia – DER SVI - 2017

11/05/2017
Resultado do Credenciamento de Docentes para atuar junto às Unidades na Fundação Casa
Reunião de Trabalho de Professores de Física – DER SVI – 2017 
Reunião de Trabalho de Professores de Química – DERSV – 2017

10/05/2017
Docentes Readaptados - Prorrogação da Inscrição para mudança de Sede de Exercício
Ficha de Inscrição
Projetos da Pasta - Fundação Casa - Credenciamento e atribuição - 2º Edital
Projetos da Pasta - Centro de Estudos de Línguas - Sessão de Atribuição dia 15/05/2017
05/05/2017
7º Seminário Internacional de Linguística – 7º SIL, III Congresso Interdisciplinar de Cortesia e o II Simpósio de Linguística Textual

04/05/2017
2ª Reunião de Trabalho de Professores de Matemática
Palestra para Professores de Geografia
Projetos da Pasta - CEEJA - 5º Edital de Credenciamento 2017

03/05/2017
Docentes Readaptados - Inscrição para mudança de Sede de Exercício
Ficha de Inscrição

02/05/2017
Comunicado CGRH nº 05, de 28/04/2017 - Concurso de Remoção – Classe de Suporte Pedagógico 2017 - Procedimentos de inscrição/indicações e relação de vagas
Comunicado CGRH nº 04, de 28/04/2017 - Concurso de Remoção – Quadro de Apoio Escolar 2017 - Procedimentos de inscrição/indicações e relação de vagas

28/04/2017
Instrução CGRH-3, de 27-4-2017 - Dispõe sobre normas operacionais e procedimentos para fixação de Módulo de Docentes Readaptados nas unidades escolares, nos termos da Resolução SE 18, de 10-04-2017
Convocação para Reunião - Projeto Quebra Tabu - Módulo II
2ª Reunião de Trabalho de Professor Coordenador - DER SVI 2017

25/04/2017
Orientação Técnica para Professores de Matemática – DER SVI - 2017

19/04/2017
Resolução SE 22, de 18-4-2017 - Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008

18/04/2017
Decreto Nº 62.544, de 17 de abril de 2017 - Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, relativo ao exercício de 2016

17/04/2017
Resolução SE 21, de 13-4-2017 - Dispõe sobre normas e critérios referentes ao levantamento de vagas para concursos de ingresso e de remoção nas classes docentes do Quadro do Magistério
Reunião de Trabalho - Professor Interlocutor - Convocação

13/04/2017
Resolução SE 18, de 10 de abril de 2017 - Estabelece normas e critérios relativos à readaptação de servidores da Secretaria da Educação e dá providências correlatas - Republicada por ter saído com incorreção
Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-6, de 12-4-2017 - Dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1.078-2008, para o exercício de 2016
Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-5, de 12-4-2017 - Dispõe sobre a definição dos indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1.078-2008, seus critérios de apuração e avaliação
Reunião de Trabalho de Língua Portuguesa - Praia Grande – Palestra “Conhecimentos Linguísticos e Gramática Normativa” (Shirley Goulart) – DER SVI / 2017
Reunião de Trabalho de Língua Portuguesa – Itanhaém - Palestra “Conhecimentos Linguísticos e Gramática Normativa” (Shirley Goulart) – DER SVI / 2017

11/04/2017 
Resolução SE 17, de 10 de abril de 2017 - Dispõe sobre o Grupo de Trabalho de Material Excedente - GTMEX, e dá providências correlatas 
Resolução SE 18, de 10 de abril de 2017 - Estabelece normas e critérios relativos à readaptação de servidores da Secretaria da Educação e dá providências correlatas - Republicada em 13/04/2017
Resolução SE 19, de 10 de abril de 2017 - Altera a Resolução SE 75, de 30-11-2011, que dispõe sobre a ocupação dos cargos de comando das Diretorias de Ensino e dá providências correlatas
07/04/2017
Resolução SE 16, de 6-4-2017 - Fixa o módulo de Supervisor de Ensino nas Diretorias de Ensino da Secretaria da Educação

06/04/2017
Reunião de Trabalho – Educação Ambiental – DER SVI - 2017

04/04/2017
Programa Novo Mais Educação - Abertura de Inscrições
31/03/2017 
Comunicado Jogos Escolares do Estado de São Paulo - Orientações 

30/03/2017 
Projetos da Pasta - Credenciamento 3/2017 - Sala de Leitura 
Projetos da Pasta - Educação Prisional - Atribuição 03/04/2017 
Projetos da Pasta - Educação Prisional - Classificação Final - Pós Recurso 

28/03/2017 
Projetos da Pasta - Centro de Estudos de Línguas - Sessão de Atribuição de Aulas - 31/03/2017 
Projetos da Pasta - Educação nas Prisões - Classificação 28/03/2017 
Projetos da Pasta - CEEJA - 4º Edital de Credenciamento 

24/03/2017 
Convocação para Reunião - Projeto Quebra Tabu - Módulo I
22/03/2017
Congresso Técnico dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo – Categoria Mirim e Infantil – 2017 
2ª Mostra de Artes Visuais DESVI 2017 “CERTEZAS LÍQUIDAS” 
Comunicado EFAP - Relação de servidores para participarem da “Etapa 1 – Fundamentos Básicos” e da “Etapa 2 – Ensino em Foco” - Curso Específico de Formação aos Ingressantes de Cargo de PEB II 
Projetos da Pasta - Centro de Estudos de Línguas - Sessão de Atribuição de Aulas - 27/03/2017 
Plano de Gestão Escolar 2017 - Escolas Municipais e Particulares - Orientações
21/03/2017
Orientação Técnica “Programa Superação Jovem - 2017

17/03/2017
Convocação de Professores Categoria de Admissão F em Horário de Permanência para participarem das Sessões de Atribuição de Classes e Aulas

16/03/2017
Projetos da Pasta - Educação Prisional - Credenciamento
Projetos da Pasta - Educação Prisional - Classificação Final março/2017

15/03/2017
Jogos Escolares do Estado de São Paulo - JEESP 2017 
Plano de Gestão Escolar 2017 - Escolas Estaduais - Orientações
Resolução SE 13, de 09-03-2017 - Altera dispositivo da Resolução SE 81, de 16-12- 2011, que estabelece diretrizes para a organização curricular do ensino fundamental e do ensino médio nas escolas estaduais
Programa Ensino Integral - Edital nº 06/2017

14/03/2017
Comunicado CRAA nº 04/2017 - Procedimentos que visam dar cumprimento aos §§ 11, 12, 13 e 14 do Artigo 27 da Resolução SE 72/2016
Comunicado CRAA nº 03/2017 - Orientações sobre as ações a serem implantadas para a oferta de Língua Espanhola nas Unidades Escolares Estaduais
Projetos da Pasta - Fundação Casa - Saldo de Aulas para Atribuição

13/03/2017
Reunião de Trabalho - Novas Tecnologias e Linguagens no Ensino de Geografia - Palestrante Sergio Adas
Edital - Inscrição para Ocupação de Zeladoria - EE Martim Afonso

09/03/2017
Projetos da Pasta - Educação Prisional - Classificação

07/03/2017
Decreto 62.500, de 6 de março de 2017 - Dispõe sobre a concessão de abono complementar, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008
Comunicado Concurso de Desenho - Mascote Gestão Democrática da Educação

06/03/2017 
Comunicado COLISUL nº 22/2017

02/03/2017
Projetos da Pasta - Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos - Credenciamento
Comunicado COLISUL nº 21/2017

24/02/2017
Portaria CGRH s/nº, de 23-2-2017 - Estabelece Cronograma e Diretrizes para Avaliação de Desempenho Individual

23/02/2017
Projetos da Pasta - Educação nas Unidades Prisionais - Edital de Credenciamento

21/02/2017
Projetos da Pasta - Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos - Comunicado de Atribuição

20/02/2017
Resolução SE 11, de 17-2-2017 - Altera a Resolução SE 52, de 9-8-2011, que dispõe sobre as atribuições dos integrantes das classes do Quadro de Apoio Escolar - QAE da Secretaria da Educação
Resolução SE 12, de 17-2-2017 - Dispõe sobre módulo e movimentação dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar e do Quadro da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas

17/02/2017
Programa Ensino Integral - Edital nº 05/2017
Projetos da Pasta - Fundação Casa - Classificação
Projetos da Pasta - Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos - Classificação Pós-Recurso

16/02/2017
Projetos da Pasta - Sala de Leitura - Comunicado de Atribuição

15/02/2017
Decreto nº 62.457, de 14 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.   

14/02/2017
Projetos da Pasta - Credenciamento e Atribuição - Edital 1 - Fundação CASA
Comunicado de Atribuição - LIBRAS

10/02/2017
Comunicado - Centro de Estudos de Línguas - Atribuição na EE Dr. Reynaldo Kuntz Busch

09/02/2017
Programa Ensino Integral - Edital nº 4/2017
Professor Coordenador - Seleção na EE Luiz Abel

08/02/2017
Projetos da Pasta - Credenciamento 2 2017 - Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos

07/02/2017
Projetos da Pasta - Credenciamento 2 2017 - Sala de Leitura
Comunicado CRAA nº 02/2017 - Orientações sobre as Sessões de Atribuição de Classes e Aulas que ocorrerão durante o Ano de 2017 na Diretoria de Ensino
Comunicado CRAA nº 01/2017 - Orientações sobre as Sessões de atribuição de Classes e Aulas que ocorrerão Durante o Ano de 2017 na Unidade Escolar

06/02/2017
Professor Coordenador - Seleção na EE Aida Leda Bauer Davies
Professor Coordenador na EE Silvia Jorge Pollastrini
Resolução Se 8, de 2-2-2017 - Acrescenta o § 5º ao artigo 12 da Resolução SE 71, de 22-12-2016, que dispões sobre o atendimento escolar a alunos em ambiente hospitalar e dá providências correlatas

03/02/2017
Professor Coordenador - Seleção na EE Dr. José Carlos Braga de Souza RETIFICADO

01/02/2017
Professor Coordenador - Selecão na - EE Luiz Abel
Professor Coordenador - Seleção na - EE Dr. José Carlos Braga de Souza
Suporte Pedagógico - Edital de Atribuição

31/01/2017
Programa Ensino Integral - Edital nº 3/2017 - Abertura de Credenciamento
Comunicado ENEM 2016 - Certificação de Conclusão do Ensino Médio
Sugestão de Calendário Escolar 2017 - Alterado

30/01/2017
Professor Coordenador - Seleção na EE Dagoberto Nogueira da Fonseca

27/01/2017
Convocação para Orientação Técnica - Professor Coordenador - Planejamento Escolar 2017

26/01/2017
Programa Ensino Integral - Edital de atribuição de vagas
Programa Ensino Integral - Convocação para Orientação Técnica - Formação Inicial 2017
Professor Coordenador - Seleção na - EE Profa. Marlene Leite da Silva
LIBRAS - Edital de Atribuição - pós-recurso
Programa Ensino Integral - Classificação Final
Professor Coordenador - Seleção na - EE Maya Alice Ekman

25/01/2017
Professor Coordenador - Seleção na - EE Prof Jon Teodoresco

24/01/2017
Professor Coordenador - Seleção na - EE Luiz Abel
Professor Coordenador - Seleção na - EE Dr. Francisco Pereira da Rocha
Professor Coordenador - Seleção na - EE José Antonio de Affonseca Rogê Ferreira

23/01/2017
LIBRAS - Edital de Atribuição
Programa Ensino Integral - Edital de chamamento de professores inscritos - Entrevistas
Professor Coordenador - Seleção na EE Dr. José Carlos Braga de Souza
Professor Coordenador - Seleção na EE Ottoniel Junqueira
Professor Coordenador - Seleção na EE Prof. Antonio Nunes Lopes da Silva
Fundação Casa - Classificação Pós Recurso de docentes reconduzidos - 2017
Fundação Casa - Classificação Pós Recurso de candidatos credenciados - 2017

21/01/2017
Resolução SE 4, de 20-1-2017 - Dispõe sobre a idade mínima para matrícula em cursos de Educação de Jovens e Adultos – EJA mantidos pelas escolas da rede estadual de ensino e sobre a participação em exames de certificação nessa modalidade de educação
Resolução SE 5, de 20-1-2017 - Altera dispositivo da Resolução SE 61, de 11-11-2014, que dispõe sobre a Educação Especial nas unidades escolares da rede estadual de ensino
Resolução SE 6, de 20-1-2017 - Altera a Resolução SE 75, de 30-12-2014, que dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador

20/01/2017
Professor Coordenador - Seleção na EE Prof. Laudelino Fernandes dos Santos

19/01/2017
Centro de Estudo de Línguas - Classificação Final 2017
Educação Prisional - Classificação Final 2017

18/01/2017 
Relação de vagas a serem atribuídas aos professores classificados no processo seletivo, conforme convocação publicada em 16/01/2016, para atuação nas escolas participantes do Programa Ensino Integral e Adesão ao Regime de Dedicação Plena e Integral - RDPI
Decreto 62.419, de 17 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a suspensão, para o exercício de 2016, da aplicação do disposto no artigo 5º do Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986, aos integrantes das classes do Quadro do Magistério em exercício na Secretaria da Educação
Decreto 62.425, de 17 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a identificação das unidades escolares da Secretaria da Educação que contarão com a função de Gerente de Organização Escolar - GOE, e dá providências correlatas
Portaria do Dirigente Regional de Ensino - Designa Comissão para execução, coordenação, acompanhamento e supervisão do Processo Inicial de Atribuição de classes e Aulas 2017
Professor Coordenador - Seleção na EE Armando Victorio Bei
Comunicado - Recondução - Centro de Estudos de Línguas
Comunicado - Recondução - Educação Prisional
Classificação - Centro de Estudos de Línguas
Classificação - Educação Prisional

17/01/2017 
Suporte Pedagógico - Edital de Atribuição
Professor Coordenador - Seleção na EE Maya Alice Ekman - Alterada a data da realização da entrevista
Cronograma Atribuição de Aulas - 2017

16/01/2017 
Convocação de professores para atribuição de vagas e adesão ao Regime de Dedicação Plena e Integral para o ano de 2017
Convocação de candidatos a Vice-Diretor de Escola e Professor Coordenador Geral para atribuição de vagas e adesão ao Regime de Dedicação Plena e Integral para o ano de 2017
Credenciamento 2017 - Fundação Casa - Classificação
Credenciamento 2017 - Fundação Casa - Classificação dos Docentes Reconduzidos
Resolução Conjunta SG/SELJ/SE/SDS-1, de 13-1-2017 - Dispõe sobre os Jogos Regionais dos Idosos – JORI e dá providências correlatas

13/01/2017
Professor Coordenador - Seleção na EE Benedito Calixto
Professor Coordenador - Seleção na EE Pastor Alberto Augusto
Professor Coordenador - Seleção na EE Martim Afonso
Professor Coordenador - Seleção na EE Pastor Joaquim Lopes Leão
Resolução SE 68, de 19-12-2016 - Altera a Resolução SE 147, de 29-12-2003, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das Escolas Indígenas no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo - REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO
Portaria CGRH-2, de 12-1-2017 - Altera a Portaria CGRH-6, de 24, publicada no D.O. de 25-10-2016, que estabelece cronograma para a divulgação da classificação dos inscritos no processo inicial de atribuição de classes e aulas de 2017

12/01/2017 
Portaria CGRH-1, de 10-1-2017 - Estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas do letivo de 2017, nos termos da Resolução SE 72, de 22-12-2016 - Republicada por ter saído com incorreção
Professor Coordenador - EE Prof. José de Almeida Pinheiro Junior

11/01/2017
Resolução Conjunta SE-SJDC-2, de 10-1-2017 - Dispõe sobre o atendimento escolar a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas de internação nos Centros de Internação - CI da Fundação CASA, e dá providências correlatas
Resolução Conjunta SE-SJDC-1, de 10-1-2017 - Institui o Projeto Explorando o Currículo no atendimento escolar a adolescentes que se encontram em internação provisória, nos Centros de Internação Provisória - CIP, da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA - SP
Portaria CGRH-1, de 10-1-2017 - Fixa datas e prazos para a divulgação da classificação dos inscritos e estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas do letivo de 2017, nos termos da Resolução SE 72, de 22-12-2016

10/01/2017
Professor Coordenador - EE Dr. Reynaldo Kuntz Busch

09/01/2017
Resolução SE 2, de 6-1-2017 - Altera a Resolução SE 19, de 12.2.2010, que institui o Sistema de Proteção Escolar na rede estadual de ensino de São Paulo, a Resolução SE 7, de 19.1.2012, que dispõe sobre o exercício das atribuições de Professor Mediador Escolar e Comunitário do Sistema de Proteção Escolar e a Resolução SE 53, de 22.9.2016, que dispõe sobre a consolidação das normas que regulam e regulamentam o Programa Escola da Família – PEF, nas escolas da rede pública estadual, e dá outras providências

04/01/2017 
Resolução Conjunta SE-SAP-2, de 30-12-2016 - Dispõe sobre a oferta da educação básica a jovens e adultos que se encontram em situação de privação de liberdade no Sistema Prisional do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas